14.abr.2023
14.abr.2023
Cliente que foi chamada de malandra em restaurante será indenizada
Magistrado afirmou que ficou demonstrado a ocorrência do dano, que atingiu a honra, a imagem e a integridade moral da autora de forma intensa, a ponto de romper-lhe o equilíbrio psicológico.
14.abr.2023
STF suspende resultado de ICMS em transferência de mercadorias
Após a proclamação do resultado por 6 a 5, o julgamento foi suspenso para proclamação do resultado em sessão presencial.
14.abr.2023
Viagem por app: Juiz veta apreensão de ônibus de empresa de fretamento
Decisão impede ANTT de apreender ou autuar ônibus a serviço de "fretamento colaborativo" intermediados por plataformas digitais alegando transporte clandestino.
14.abr.2023
AGU começa consulta sobre regulamentação da Procuradoria da democracia
A consulta poderá ser feita por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o dia 23/4.
14.abr.2023
TJ/SP condena homem por ofensa racista no WhatsApp: "preto imundo"
Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.
14.abr.2023
Resultado do sorteio da obra "Desafio da Advocacia: Ôntico - Ontológico"
Para o autor, no cenário jurídico é necessário que a prerrogativa da atividade advocatícia assuma novo modo de ser orientado pela nova ciência.
14.abr.2023
Advogados analisam modulação de efeitos pelo STF em isenção de ICMS
Por seis votos a cinco, STF proibiu, a partir de 2024, a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias.
14.abr.2023
Escritórios de advocacia buscam por softwares jurídicos mais robustos, com segurança na migração de dados
Processo de migração de uma plataforma para outra é um desafio que pode ser realizado de forma segura e eficiente.
14.abr.2023
