14.abr.2023
14.abr.2023
TRT-2: Fazer empregado reviver acidente em reunião gera dano moral
Segundo os autos, o trabalhador era exposto em reuniões de segurança após ele ter se acidentado e perdido parte de um dedo, fazendo-o rememorar o acontecimento trágico de forma contínua.
14.abr.2023
STF mantém ação penal contra mulher acusada de aborto por enfermeira
A decisão é da 2ª turma do STF, por 3 votos a 2, ao negar o recurso por questões processuais.
14.abr.2023
Desembargador restabelece prisão de Duran após acusação contra Moro
Juiz da 13ª vara Federal em Curitiba/PR tinha revogado mandado de prisão.
14.abr.2023
STF modula efeitos de negociação prévia de demissões em massa
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
14.abr.2023
Acórdão da revisão da vida toda é publicado; leia a íntegra
Em dezembro, o STF considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no RGPS antes da lei 9.876/99.
13.abr.2023
STF: Tribunal do DF não pode julgar HC contra autoridades locais
No entendimento do Supremo, a lei invadiu competência do STJ.
13.abr.2023
PL que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado
A proposição de mudança foi aprovada em sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada dia 13 de março.
13.abr.2023
STF modula efeitos de isenção de ICMS na transferência de mercadorias
O julgamento ocorreu em plenário virtual, em sessão encerrada nesta quarta-feira, 12.
13.abr.2023
