13.abr.2023STJ: Sessão solene homenageia ministro Paulo de Tarso SanseverinoMinistro faleceu no último sábado, em decorrência de um câncer.
13.abr.2023Academia Paulista de Direito do Trabalho elege nova diretoriaAna Amélia Mascarenhas Camargos é a presidente e Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues é o vice-presidente.
13.abr.2023STF: Partido questiona MP que criou ministério dos Povos IndígenasDe acordo com a legenda, a medida privilegiou demasiadamente os índios em detrimento dos produtores rurais.
13.abr.2023STJ mantém preventiva de acusado de planejar sequestro de Sergio MoroOrganização criminosa pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro.
13.abr.2023STF derruba lei que prevê arquivamento de material genético; veja teseComo a norma não chegou a ser aplicada, não há material genético para descarte.
13.abr.2023Pedidos de falência subiram mais de 40% em um ano; recuperação, 6,8%Os dados são do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian.
13.abr.2023Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antesInvestir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella.
13.abr.2023Mulher ameaçada no Facebook por marido da Venezuela terá protetivaVítima sofreu injúria e difamação em meio virtual. Juízo considerou que situação é configuradora de violência doméstica.
13.abr.2023Até STF decidir, autor escolhe qual ente processar por remédio do SUS1ª seção do STJ destacou responsabilidade solidária de município, Estado e União na proteção da saúde.
13.abr.2023Ação de plano de saúde que exige perícia não pode ser julgada no JECA decisão reconheceu a incompetência do rito dos Juizados Especiais para julgamento da matéria.