1.dez.2023
1.dez.2023
Recuperação: Juiz nega estender stay period a empresa devedora
Magistrado de São Paulo seguiu jurisprudência do Tribunal e negou o pedido.
1.dez.2023
Aposentadoria da ministra Assusete Magalhães do STJ é publicada no DOU
Magistrada completou 75 anos, data limite para exercício no cargo.
1.dez.2023
STF conclui hoje julgamento que busca derrubar "revisão da vida toda"
INSS quer anular acórdão que permitiu a aposentados escolher regra mais vantajosa. Placar tem 3 votos por anular, e 4 para modular.
1.dez.2023
TST permite a vendedor prestar depoimento sem presença da empresa
Para a 3ª turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas.
1.dez.2023
Em carta a Barroso, Amagis critica fala de Sérgio Leonardo sobre Tribunais
Associação diz que discurso do presidente da OAB/MG na Conferência dos advogados, em que criticou Cortes Superiores, não condiz com a temperança e mineiridade.
1.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos De Direito Público"
A obra conta com prefácio de Ives Gandra Da Silva Martins.
1.dez.2023
Advogado brasileiro fecha parceria com escritório de Direito da França
Segundo Daniel Toledo, fundador da banca Toledo Advogados Associados, a colaboração evidencia o compromisso em oferecer soluções jurídicas abrangentes em qualquer lugar do mundo.
1.dez.2023
STF autoriza pagamento de precatórios fora do teto de gastos
Ministro Nunes Marques acompanhou a maioria e votou para autorizar a regularização pelo governo; André Mendonça foi o único voto contrário.
1.dez.2023
