12.abr.2023
12.abr.2023
STJ nega HC a mãe que foi expulsa do país por tráfico internacional
No caso, não ficou provado que a mãe teria a guarda da criança, ou dependência financeira ou socioeconômica por parte da filha.
12.abr.2023
STF invalida lei que obriga coleta de DNA para evitar troca de bebês
Com seis votos, a maioria concluiu que a norma estadual afronta diretamente os princípios da privacidade e da intimidade.
12.abr.2023
STJ tranca inquérito contra André do Rap por nulidade de provas
Segundo o colegiado, no caso, houve uma "verdadeira pescaria probatória dentro da residência", totalmente desvinculada a finalidade de cumprir o mandado de prisão.
12.abr.2023
Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcada
Em 1º grau o pedido foi negado sob o argumento de que a advogada já sabia do seu impedimento para a prestação dos serviços.
12.abr.2023
Maioria do STF valida detenção a militares que criticarem superiores
Para os ministros, o CPM apenas pretende evitar excessos no exercício à liberdade de expressão.
12.abr.2023
Confira como foram as seções do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento nesta quarta-feira, 12.
12.abr.2023
STJ solta devedor de alimentos que atua como entregador de aplicativo
O paciente tem um débito de R$ 43.928,68. Ao decidir, 4ª turma verificou a incapacidade financeira dele para o pagamento total dos alimentos.
12.abr.2023
Justiça interdita beach clubs na praia de Jurerê Internacional
Com a decisão, volta a valer a execução da sentença da 6ª vara Federal de Florianópolis, que havia sido suspensa em regime de plantão pelo TRF da 4ª região até análise do caso.
12.abr.2023
