21.mai.2024
21.mai.2024
Casal consegue suspensão de cobranças em contrato de multipropriedade
De acordo com juiz, se os requerentes não tem mais interesse na continuidade do contrato, não se pode exigir o pagamento das parcelas em aberto.
21.mai.2024
Sem provas de que houve dano, STJ nega indenização por voo atrasado
Colegiado considerou que, no caso, não foi comprovado a ocorrência de lesão extrapatrimonial pelo atraso do voo.
21.mai.2024
Zambelli e Delgatti se tornam réus no STF por invasão hacker ao CNJ
Denúncia inclui inserção de documentos falsos e ataques ao Judiciário.
21.mai.2024
Ex-deputado do RJ pagará danos morais coletivos por post racista
Juíza carioca mandou político pagar R$ 30 mil, por entender que o racismo, mesmo quando disfarçado, não perde seu caráter ofensivo.
21.mai.2024
Críticas nas redes sociais podem configurar crime de stalking?
Advogada Luna Van Brussel Barroso esclarece se o cyberstalking pode ser aplicado a críticas feitas nas redes a pessoa pública, considerando o direito à liberdade de expressão.
21.mai.2024
CNJ mantém afastado juiz do Amapá suspeito de beneficiar criminosos
Ele teria atuado em conjunto com esposa advogada, condenada em 2023 por organização criminosa.
21.mai.2024
Moraes suspende leis que proíbem uso da linguagem neutra
Ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre currículos pedagógico das instituições de ensino.
21.mai.2024
Toledo Advogados Associados recebe o "Global Recognition Award 2024"
Para Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, o reconhecimento é uma verdadeira honraria, validando sua atuação na área de imigração durante os últimos 20 anos.
21.mai.2024
