12.abr.2023
12.abr.2023
Juristas discutem julgamento do DIFAL no STF
Evento aconteceu dia 10/4, em Brasília.
11.abr.2023
Juíza cumpre determinação do STJ e tranca ação penal contra advogado
Em um primeiro momento, a magistrada não cumpriu a decisão da Corte devido a "possibilidade de reversão do julgado".
11.abr.2023
STJ: Previ pode descontar prestações de empréstimos da aposentadoria
Aposentado contraiu vários empréstimos mediante consignação em folha de pagamento.
11.abr.2023
STJ: Plano deve cobrir equoterapia a beneficiário com síndrome de Down
Colegiado observou que a terapia não é experimental e é disciplinada em lei.
11.abr.2023
Caso Genivaldo: STJ mantém prisão de policiais acusados de homicídio
O caso aconteceu em maio de 2022, quando um homem foi abordado pela polícia rodoviária por estar sem capacete e foi morto asfixiado por "câmara de gás" improvisada dentro da viatura.
11.abr.2023
STJ decidirá possibilidade de desistência de recurso após ser pautado
No âmbito do STJ, todo e qualquer processo tem transcendência e impede que as partes manipulem o colegiado para impedir a criação de um precedente? Corte Especial pode decidir.
11.abr.2023
STJ manda soltar homem acusado com base apenas em denúncia anônima
Colegiado considerou que o Tribunal de origem fundamentou a prisão do denunciado apenas na gravidade abstrata do caso.
11.abr.2023
Fórum AM Agro apoia desenvolvimento do setor de Agronegócio no Brasil
O "Fórum AM Agro" vai reunir convidados para debater as principais tendências e desafios das empresas nesse segmento.
11.abr.2023
