11.abr.2023STJ mantém ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DFProvas do processo identificam arranjos feitos entre as distribuidoras e o denunciado para aumentar o preço do combustível no estado.
11.abr.2023Legislação é taxativa na proibição da publicidade infantilPara especialistas que participaram do webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!" liberdade de expressão e de livre iniciativa não podem se sobrepor aos direitos da criança, cuja criação e educação devem ser livres de qualquer interferência de assédio publicitário.
11.abr.2023Daniel Advogados amplia área de atuação com novas contratações Áreas de Inovação, Direito Digital e Patentes, receberam novos especialistas.
11.abr.2023STJ: Plano que não indicou prestador deve fazer reembolso integral3ª turma considerou que beneficiário faz jus ao reembolso integral das despesas assumidas com o tratamento de saúde que lhe foi prescrito.
11.abr.2023Sessões do dia têm homenagens ao ministro Paulo de Tarso SanseverinoMinistro faleceu no sábado, após lutar bravamente contra um câncer.
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11.abr.2023AGU destaca defesa da democracia e meio ambiente nos cem dias de 2023Também esteve entre as prioridades da instituição a cooperação federativa, pacificação da sociedade e proteção das mulheres e dos trabalhadores.
11.abr.2023BMA Advogados desenvolve estágio afirmativo para estudantes negrosNa 1ª edição do "AfirmAção", os estudantes tiveram a oportunidade de fazer um intercâmbio entre as principais áreas do escritório.
11.abr.2023Veja como foram as sessões do STJMinistros do STJ se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 11.