11.abr.2023
11.abr.2023
Banco Inter e Booking indenizarão cantor Fernando por anúncio falso
Golpistas anunciaram o aluguel de uma casa em Campos do Jordão/SP em nome do sertanejo.
11.abr.2023
TJ/RJ valida lei que garante prioridade a pessoas com fibromialgia
Orgãos públicos municipais e empresas privadas são obrigados a disponibilizar atendimento preferencial às pessoas com a síndrome durante todo o horário de expediente.
11.abr.2023
AASP pede para que TJ/PR aceite Pix no pagamento de custas processuais
Corte paranaense acolhe pedido da associação e implanta nova modalidade de pagamento instantâneo de custas, despesas processuais e depósitos judiciais e recursais.
11.abr.2023
CNJ cria cotas para mulheres vulneráveis em contratos do Judiciário
Programa reserva 5% de vagas em contratos terceirizados que possuam pelo menos 25 empregados a mulheres migrantes, em situação de rua, egressas do sistema prisional, trans e indígenas.
11.abr.2023
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho tem vínculo reconhecido
Relator do recurso afirmou que busca reconhecer a validade do contrato de trabalho de pessoas que, ainda que prestem serviço em local destinado a atividade ilícita, não atuem exclusivamente nela.
11.abr.2023
CNJ realiza sessão de julgamentos na manhã desta terça-feira
Ainda na sessão do CNJ de hoje, devem ser analisadas propostas de resolução para implementação de ações afirmativas em favor de indígenas e mulheres.
11.abr.2023
Mais produtividade e segurança para os escritórios de advocacia
Saiba como o escritório de advocacia Lobo de Rizzo Advogados obteve melhores resultados em performance e proteção de dados.
11.abr.2023
STF: Maioria valida votos para candidatos com registro "sub judice"
Seis ministros já votaram acompanhando o relator Luís Roberto Barroso.
11.abr.2023
