29.nov.2023
29.nov.2023
Cláudio Brandão avalia mudanças de competência na Justiça do Trabalho
Ministro do TST considera que Justiça Trabalhista tornou-se especializada em todas as formas de trabalho.
29.nov.2023
Juíza mantém justa causa de homem flagrado fazendo sexo no trabalho
Magistrada entendeu que ato foi falta grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista.
29.nov.2023
STJ dispensa cuidadora de custear internação do empregador em hospital
Mulher assinou os documentos para a internação sem entender plenamente as responsabilidades envolvidas.
29.nov.2023
Deputado Orlando Silva diz que pretende impetrar MS contra PEC do STF
Para deputado, PEC que limita decisões do STF não trata de temas constitucionais.
29.nov.2023
Constituição é nossa bússola, afirma ministro do STJ Humberto Martins
Magistrado ressaltou a importância da existência da Constituição para o país.
29.nov.2023
Para Suplicy, todos devem ter a oportunidade de usar cannabis medicinal
Diagnosticado com Parkinson, o deputado conta que a partir do tratamento obteve o fim de algumas dores e melhora nos tremores.
29.nov.2023
STJ cumpre papel ao uniformizar interpretação da lei, diz Regina Helena
Ministra enaltece Corte da Cidadania por proporcionar segurança jurídica tanto nas funções estatais de legislar, mas também na esfera jurisdicional.
29.nov.2023
Bandeira de Mello diz que exame da magistratura é para "nivelar candidatos"
O conselheiro do CNJ explicou o exame visa facilitar a logística, e não substituir os exames locais.
29.nov.2023
