20.mai.2024
20.mai.2024
Lava Jato: Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF-4
Decisão do ministro Flávio Dino ressaltou a importância de medidas que evitem novas nulidades processuais no âmbito da operação Lava Jato, destacando o respaldo da jurisprudência do STF na questão.
20.mai.2024
Viúva será indenizada em R$ 150 mil após marido ser morto em saída de banco
De acordo com colegiado do TJ/MG, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes.
20.mai.2024
STJ: INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários
Relator ressaltou que o Estado não ser parte no processo não o exime da responsabilidade pelo pagamento definitivo dos honorários do perito judicial.
20.mai.2024
Trabalhador receberá R$ 100 mil após acidente a 140 metros de altura
Na sentença, a magistrada considerou os danos físicos e psicológicos sofridos pelo trabalhador devido ao acidente.
20.mai.2024
Município restituirá por não repasse de empréstimo descontado de servidores
Colegiado considerou que o município era responsável pela retenção e repasse dos valores descontados dos servidores, sob pena de apropriação indébita de recursos públicos.
20.mai.2024
OAB/GO retira estandes em shopping e suspende inscrição de advogados
Mesmo após notificação prévia da Cfapa, envolvidos não recuaram e mantiveram publicidades, gerando suspensão pela Ordem.
20.mai.2024
STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência
STF sedia encontro da Corte IDH para discutir jurisprudência e impacto nos direitos humanos. Programação inclui debates sobre liberdade de expressão, independência judicial e democracia
20.mai.2024
STF julgará em plenário físico recurso contra ISS em franquia postal
Ministro Flávio Dino pediu destaque em discussão sobre embargos de declaração, após placar 5x4 no plenário virtual.
20.mai.2024
