5.abr.2023
5.abr.2023
STF: Lewandowski suspende aposentadoria compulsória de Siro Darlan
Em março deste ano, o desembargador havia sido sido afastado do cargo por decisão do CNJ.
5.abr.2023
Gilmar suspende presunção da legalidade do ouro e boa-fé de comprador
A decisão também determinou que o Executivo a adote nova legislação para a fiscalização do comércio do ouro.
5.abr.2023
Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério
Para colegiado, os serviços são complementares e não há concorrência desleal.
5.abr.2023
Atrizes e Janja se reúnem para discutir assédio sexual no trabalho
O encontro das artistas com Janja foi precedido de reunião com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que anunciou a criação de um grupo de trabalho justamente para tratar de uma nova lei com regras de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho.
5.abr.2023
Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Sobre o tema, ouvimos os especialistas Carlos Elias e Fabiana Domingues. Assista.
5.abr.2023
Resultado do sorteio da obra "Corrupção e princípio de ne bis in idem"
O trabalho propõe-se a delimitar o atual quadro punitivo da corrupção no Brasil, sobretudo no que diz respeito à multiplicação dos instrumentos sancionatórios à disposição das instâncias de controle.
5.abr.2023
TRT-2: Estrangeiro em situação irregular pode ajuizar ação trabalhista
Homem é maior de 18 anos, apresentou CPF e CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social.
5.abr.2023
Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da morte do ex
TJ/RJ considerava que a decisão dos jurados era manifestamente contrária à prova dos autos. O argumento, todavia, foi rejeitado pela 2ª turma.
5.abr.2023
