5.abr.2023
5.abr.2023
STJ julga dia 19 se Itália deve enviar íntegra do processo de Robinho
No recurso dirigido à Corte Especial, a defesa do jogador argumenta que a falta da íntegra do processo limita a possibilidade de o STJ verificar se foram preenchidos todos os requisitos para a homologação da sentença.
5.abr.2023
Ao celebrar 30 anos, Huck Otranto Camargo inaugura área penal
A área de Penal Empresarial será composta por 7 novos advogados . Escritório também reforça o time de Compliance.
5.abr.2023
MPF pede que União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete.
5.abr.2023
STJ vai discutir limite de renda para concessão de justiça gratuita
Segundo o ministro Og Fernandes, a fixação da tese permitirá a desoneração da máquina judiciária, evitando-se a proliferação desnecessária de recursos.
4.abr.2023
STF: 2ª turma rejeita denúncia contra Renan Calheiros por corrupção
Segundo o colegiado, não foi provada a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas.
4.abr.2023
Pinheiro Neto: inscrições para programa de estágio vão até o dia 9/4
Alunos do 1° ao 4° ano do curso de Direito podem se inscrever para o processo seletivo: programa acontece a partir de agosto.
4.abr.2023
Demarest debate violência contra a mulher e impactos no trabalho
Objetivo do evento, que vai acontecer de forma híbrida amanhã, é discutir o papel das empresas e como os colaboradores podem atuar para mudar essa realidade.
4.abr.2023
TJ/RJ anula decisão que negou rol de testemunha na resposta à acusação
Colegiado considerou que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa.
4.abr.2023
