4.abr.2023STJ: Paciente com prescrição odontológica poderá cultivar cannabisO paciente possui transtornos de articulação temporomandibular e histórico de ansiedade.
4.abr.2023Tauil & Chequer assessora BNP Paribas em novo financiamento da CTEEPOperação foi estruturada por meio da sua 13ª emissão de debêntures, no valor de R$ 550 milhões.
4.abr.2023Médico que expulsou cuidadora homossexual de hospital é condenadoO profissional foi condenado pelo crime de homofobia e transfobia resultante de injúria e racismo social.
4.abr.2023Por falta de dolo, servidora é absolvida da acusação de improbidadePretensão condenatória do parquet foi julgada improcedente.
4.abr.2023Lula sanciona três leis de proteção à mulherNormas criam delegacia 24 horas, programa de combate ao assédio na Administração Pública e prioridade em programa de emprego.
4.abr.2023Em novo formato, 2ª Conferência Regional da Advocacia reúne cerca de mil pessoas em GuarulhosMaior encontro itinerante de advogadas e advogados paulistas contou com a participação de oito subseções da região do Alto Tietê.
4.abr.2023Crise penitenciária: IBCCRIM sugere indulto emergencial a presos do RNInstituto preparou um documento com oito propostas emergenciais voltadas a reverter a crise penitenciária enfrentada no Estado.
4.abr.2023MP/SP defende preservação da Livraria Cultura em ação de tombamentoÓrgão recomenda que prefeitura de São Paulo apresente uma proposta preliminar de proteção.
4.abr.2023Doença ocupacional: Por cegueira, motorista será indenizado em R$ 1 miAlém de jornadas extenuantes, TRT-1 considerou que olhos dos motoristas são expostos a vários fatores que podem provocar lesões e doenças.
4.abr.2023Casal que manteve empregada como "escrava" é condenado em R$ 800 milJuíza reconheceu o vínculo de emprego entre a idosa e o casal de janeiro de 1989 a julho de 2022 na função de empregada doméstica.