16.mai.2024
16.mai.2024
TST valida jornada de cuidadora e empregador deve pagar horas extras
Desde 2015, a partir da lei das domésticas, cabe ao empregador o ônus de comprovar a jornada real.
16.mai.2024
Fazendeiro indenizará em R$ 25 mil capataz ferido em briga de touros
Relator do caso afirmou que o trabalhador sofreu lesões materiais, estéticas e teve o seu direito de personalidade atingido.
16.mai.2024
CCJ do Senado aprova mudanças na lei das SAFs; texto vai à Câmara
Projeto visa aperfeiçoar a governança das SAFs, proteger investidores e garantir direitos.
16.mai.2024
Lançamento do livro "Impeachment à brasileira"
Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro decano do CNJ e autor da obra, realiza lançamento dia 28/5 no Salão Negro do Congresso Nacional.
16.mai.2024
CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
Projeto de lei visa proteger os profissionais da saúde que são frequentemente alvo de agressões, principalmente na rede pública.
16.mai.2024
Homem prestará serviço à comunidade após dizer que tinha bomba em mala
Na ocasião, por questões de segurança, o voo foi evacuado e todos os passageiros foram conduzidos à sala de desembarque sem a liberação das bagagens.
16.mai.2024
STF suspende leis de GO que reduziam em 65% honorários de procuradores
Para Corte, houve invasão da competência exclusiva da União em legislar sobre direito processual.
16.mai.2024
Moraes suspende por mais 90 dias ação sobre construção da Ferrogrão
Ministro estendeu o prazo para a conclusão dos estudos e das atualizações que foram sugeridos no procedimento de conciliação.
16.mai.2024
