3.abr.2023
3.abr.2023
Barroso palestra em Harvard sobre eficiência da Justiça brasileira
Jornais do fim de semana repercutiram participação do ministro na Brazil Conference, nos EUA.
3.abr.2023
TJ/SP suspende decisão de árbitro que atuou por uma das partes
O relator do caso, desembargador Grava Brazil, destacou que há indícios suficientes que revelam a possibilidade de descumprimento do dever de revelação. "É um envolvimento que se não é uma certeza, é uma probabilidade", afirmou.
3.abr.2023
TST impõe limites para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Para SDI-2, medidas atípicas só podem ser aplicadas em caráter excepcional, principalmente se há indícios de ocultação de bens.
3.abr.2023
TJ/SP: Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
Dívida não pertencia ao autor da ação.
3.abr.2023
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Universitário - 11ª Edição"
A obra é um compilado organizado por especialistas
3.abr.2023
Crime permanente legitima ação da polícia em local diverso do mandado
Entendimento da 5ª turma do STJ, a ocorrência de crime permanente justificam o ingresso da polícia em endereço diferente daquele que foi indicado no mandado judicial.
3.abr.2023
Após decisão do STF, juízes, advogados e MP ainda têm prisão especial
A brecha está em dispositivos do CPP, do Estatuto da Advocacia, da Loman e da LC 75/93.
3.abr.2023
Governo prorroga prazo de adequação à nova lei de licitações
Medida provisória atende a demanda feita por prefeitos.
2.abr.2023
