24.nov.2023
24.nov.2023
CNJ: Aprovada orientações para adequar decisões em saúde pública
A normativa objetiva auxiliar a magistratura a conduzir esses processos sem violar a autonomia e o livre convencimento do magistrado, garantindo os direitos fundamentais e respeitando a institucionalidade do SUS.
24.nov.2023
STF retoma julgamento de recurso do INSS na revisão da vida toda
Análise ocorre em plenário virtual iniciada na madrugada desta sexta-feira, 24.
24.nov.2023
Minuto Migalhas na capital: confira notícias direto de Brasília
Posse e PEC estão entre os destaques da semana.
24.nov.2023
Resultado do sorteio da obra "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros"
A obra trata das fragilidades humanas diante do direito usurpado de um contingente formado por 6,4 milhões de brasileiros que foram lesados financeiramente e/ou moralmente como consumidores.
24.nov.2023
Procon lista 78 sites a serem evitados em compras na Black Friday
Relação inclui empresas que não resolveram problemas do consumidor
24.nov.2023
TJ/MG suspende cobrança de passagens da 123 Milhas no cartão de crédito
Multa é de R$ 2 mil por cada desrespeito da ordem judicial, limitada a R$ 20 mil, por consumidor.
24.nov.2023
Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
Magalhães é a 2ª indicação do presidente para a chefia da DPU neste mandato.
24.nov.2023
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Medida perde a validade em dezembro.
23.nov.2023
