19.fev.2023
19.fev.2023
TJ/SP: Unimed não pode vetar ingresso de profissional capacitado
Para o Tribunal, a cooperativa estaria violando o princípio de "Portas Abertas".
19.fev.2023
Projeto de lei prevê licença do trabalho em caso de morte de pet
Ausência servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do animal.
19.fev.2023
STF: Cabe à União legislar sobre crime de responsabilidade
O plenário fixou tese sobre o tema.
19.fev.2023
Direito de arrependimento: Mãe poderá reaver filha entregue a adoção
Colegiado considerou a tenra idade da infante, bem como os efeitos do estado gestacional e puerperal.
18.fev.2023
Consumidora é condenada por má-fé após questionar negativação devida
Magistrada considerou que "não tendo havido o pagamento do valor utilizado no cartão, estava o réu autorizado legalmente a promover a negativação do nome da requerente".
18.fev.2023
STF valida avaliação psicológica para vitaliciedade no MP
Em plenário virtual, ministros decidiram que o vitaliciamento seja obstado apenas em caso de enfermidade que revele inaptidão permanente ao exercício do cargo.
18.fev.2023
Juiz proíbe empresa de mudar horário de trabalho de mãe sozinha
Magistrado considerou que a mudança traz inegáveis prejuízos à trabalhadora, cuja filha tem sete anos.
18.fev.2023
TJ/SP condena duas rés por furto de 48 celulares em bloco de Carnaval
Aparelhos celulares foram encontrados nas mochilas de grupo.
18.fev.2023
