20.fev.2023
20.fev.2023
Testemunha que mentiu em depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil
Ao prestar depoimento a testemunha negou que havia relação de amizade com o trabalhador condenado. Isso, porém, foi desmentido pelas imagens da câmera de segurança da empresa.
20.fev.2023
CNJ institui norma para atuação da sociedade civil em políticas penais
A "Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade" é um órgão integrado por representantes de diversos segmentos para fortalecer a atuação da sociedade civil na formulação, no monitoramento, no controle e na fiscalização das políticas penais.
20.fev.2023
STJ nega reduzir taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
Aplicando o princípio da especialidade, 3ª turma do STJ afastou a aplicação do CDC e reformou acórdão do TJ/DF que havia reduzido a taxa de ocupação para 0,5%.
20.fev.2023
Casal que teve animal de estimação extraviado em Madri será indenizado
Magistrado observou que foi inegável o dano moral causado aos viajantes em razão da falha na prestação de serviço da empresa, causando vários transtornos e frustrando as expectativas de uma viagem segura e confortável.
20.fev.2023
PMs reformados de PE terão aumento de salário proporcional à jornada
Juiz observou que LCE aumentou jornada, mas nada falou sobre aumento proporcional de remuneração.
19.fev.2023
Juiz reconhece direito de empresa a redução da alíquota de IRPJ e CSLL
Para magistrado, há inconstitucionalidade na exigência do IRPJ e da CSLL com alíquota de 32% em relação às pessoas jurídicas que realizam atividade de compra e venda de veículos.
19.fev.2023
Caso Genivaldo: STJ mantém preso policial acusado de homicídio
O caso aconteceu em maio de 2022 e ficou conhecido como "a câmara de gás improvisada".
19.fev.2023
Familiares de trabalhador que morreu de covid não serão indenizados
Magistrada observou que o falecido frequentava outros lugares além do trabalho, não sendo possível comprovar que contraiu a doença no labor.
19.fev.2023
