11.ago.2023TRT-2 nega vínculo entre banco e teleatendentes de terceirizadaColegiado não vislumbrou subordinação jurídica dos colaboradores ao banco.
11.ago.2023Promotor e advogado: Aos 97 anos, Fernando Tourinho conta trajetóriaCom muita vitalidade e emoção, Tourinho conta em entrevista exclusiva atuação como escritor de poesia e livros de Direito, professor e amante de Júri.
11.ago.2023/asbz cria campanha institucional para reforçar propósitos e atributosCom início no Dia do Advogado e o mote #NãoFoiSorte, ação contará com uma série de iniciativas em diversas mídias online e offline
11.ago.2023CNJ suspende resolução que restringia sustentação oral no TJ/ROEm caráter liminar, conselheiro Marcello Terto concluiu que a resolução pode gerar efeitos e prejuízos irreversíveis nos casos em que a representação das partes julgar importante a realização de sustentação oral.
11.ago.2023STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhistaO julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 11, e deve ser encerrado no dia 21 de agosto. Resta votar o ministro André Mendonça.
11.ago.2023Uber pode manter bloqueio de motorista acusado de racismo e homofobiaTJ/SP concluiu que o homem não atendeu às políticas da empresa, tendo a plataforma o direito a realizar o bloqueio.
11.ago.2023Proprietária indenizará por despejar e jogar bens de inquilino na ruaColegiado aumentou valor da indenização fixada em primeira instância.
11.ago.2023Biquíni e faca na cintura: Condômina é expulsa por conduta antissocialJuiz entendeu que condomínio pode expulsar moradora por ameaça à segurança coletiva.
11.ago.2023Minuto Migalhas tem advogada no TSE, advogado no STF e estágio aos 15Confira o resumo da semana.
11.ago.2023Alexandre de Moraes vota por modular, em parte, revisão da vida todaRelator acolheu em parte recurso do INSS para excluir a revisão de benefícios previdenciários já extintos.