12.ago.2023
12.ago.2023
Juiz encerra processo de falência que tramitava há quase três décadas
Magistrado constatou a existência de outro processo falimentar da mesma pessoa jurídica, que já havia sido encerrado após percorrer todo o arcabouço processual.
12.ago.2023
Dia da noiva: Salão indenizará por serviço falho que atrasou casamento
Narra a noiva que no dia da cerimônia, apenas dois funcionários apareceram e não quatro, como havia sido combinado, fazendo com que as madrinhas tivessem que procurar outro estabelecimento.
12.ago.2023
Por erros materiais, candidato à Aeronáutica terá prova reavaliada
Após análise dos documentos, magistrada concordou que houve equívoco na correção do exame do candidato.
12.ago.2023
STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de arma nas ruas de SP
O julgamento deve ser encerrado em 21 de agosto.
12.ago.2023
Banco poderá compensar hora extra deferida em juízo com gratificação
Para a 5ª turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida.
11.ago.2023
STF autoriza buscas em investigação de presentes no governo Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes, em decisão monocrática, concluiu que provas obtidas pela PF demonstram que foi criada estrutura para desviar presentes dados por autoridades estrangeiras a Bolsonaro no período em que estava na presidência da República.
11.ago.2023
Juíza garante redução de IRPJ e CSLL a clínica oftalmológica
Segundo a magistrada, a legislação garante redução tributária às pessoas jurídicas que exerçam atividades de prestação de serviços hospitalares ou equiparados.
11.ago.2023
Especialista explica uso de CNH brasileira para residentes americanos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.
11.ago.2023
