13.fev.2023
13.fev.2023
Aluno poderá transferir Fies para medicina mesmo sem nota suficiente
Magistrado entendeu que "o único impedimento sejam as restrições veiculadas nas portarias do MEC".
13.fev.2023
TJ/SP: Mercado Livre indenizará loja após bloqueio indevido de conta
Magistrada determinou que a indenização fixada em R$ 10 mil justifica-se na medida em que o bloqueio da conta prejudicou o cumprimento das obrigações da requerente junto aos consumidores.
13.fev.2023
BMA Advogados expande atuação com anúncio de nova sócia
Escritório contará com área de Contratos Comerciais e Franquias liderada por Tatiana Sister.
13.fev.2023
Banco pagará diferença entre dívida e valor de imóvel tomado
TJ/SP considerou que houve enriquecimento sem causa da instituição financeira.
13.fev.2023
Cescon Barrieu apresenta Andrea Barbosa Campos como nova sócia
A nova sócia possui mais de 25 anos de atuação que incluem operações com grandes bancos e indústrias e experiências internacionais.
13.fev.2023
Homem que jogava futebol durante o expediente tem justa causa mantida
O empregado já tinha sido advertido anteriormente por outras punições, uma por ter chegado alcoolizado para trabalhar e outra por ter deixado de cumprir algumas exigências no cumprimento das suas funções.
13.fev.2023
Fux suspende lei que muda base de cálculo de ICMS de energia elétrica
O ministro considerou urgente a concessão da medida cautelar, especialmente em razão de possíveis prejuízos bilionários pelos Estados.
13.fev.2023
STF julga exigência de retirada de ações para Estados aderirem ao RRF
Relator, ministro Barroso considerou a exigência constitucional.
13.fev.2023
