14.fev.2023
14.fev.2023
INSS pede que STF suspenda ações envolvendo "revisão da vida toda"
Órgão afirma que desconhece as razões de decidir e que mudanças podem ocorrer até o trânsito em julgado.
14.fev.2023
TRT-2 abre PAD contra juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual
Ele ficará afastado das funções até a finalização do procedimento.
14.fev.2023
Adobe e MCR Software ofertam licença menos burocrática ao setor público
Objetivo da nova ata de registro de preços adotada pelas empresas é facilitar a contratação de ferramentas da gigante de tecnologia por instituições públicas em 2023.
14.fev.2023
Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
Piauí, Paraíba e Bahia têm as custas judiciais mais caras do país. DF é o Estado mais barato.
13.fev.2023
Trabalhadora que não recebeu insalubridade terá rescisão indireta
Segundo o magistrado, a mulher realizava a "limpeza de sanitários de uso geral de pacientes e remoção de lixo infectado dos mesmos sem a devida proteção (luvas impermeáveis)".
13.fev.2023
Advogada Cecilia Mello entrevista a ativista política Preta Ferreira
A conversa faz parte da obra coletiva "Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural", da editora Almedina.
13.fev.2023
Ministra majora indenização a pais que perderam filho por negligência
Juízo de origem tinha condenado rede de hospitais ao pagamento de R$ 60 mil a cada um dos pais. Ministra majorou para R$ 100 mil para cada.
13.fev.2023
Mulher é condenada por atear fogo em igreja após perseguir sacerdote
Desde 2018, a fiel perseguia o sacerdote da paróquia por meio de redes sociais, envio de cartas e pessoalmente, ameaçando-lhe a integridade física e psicológica.
13.fev.2023
