6.fev.2023
6.fev.2023
GDD ADVOGADOS assessora empresa Mogami Brasil
Último trabalho realizado revisou o Código Integridade, criou uma Política de Relacionamento com Entes Públicos e/ou Agentes Públicos e um Formulário de Integridade.
6.fev.2023
STJ: Servidor exposto a radiação tem direito a horas extras integrais
Para 1ª turma, além da redução da jornada de trabalho superior a 24 horas, o funcionário possui também direito ao pagamento de suas horas extras.
6.fev.2023
Empregado será indenizado por acidente em atividade diferente da sua
O trabalhador não estava treinado para realizar a atividade em que ocorreu o acidente, tampouco possuía o EPI apropriado.
6.fev.2023
TJ/SP libera cultivo de cannabis medicinal a paciente psiquiátrico
As autoridades e agentes públicos estão impedidos de realizar a prisão do beneficiário da decisão.
6.fev.2023
TST: Autoescola não discriminou ao dispensar instrutor esquizofrênico
Segundo magistrado, empregador comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.
6.fev.2023
TRT-5: Empregada será indenizada por receber salário com atraso
Magistrado reformou sentença e sustentou que "diante da não comprovação do pagamento dos salários em dia, tal conduta reprovável exige condenação exemplar".
6.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "ExOr Inteligente"
O conteúdo do livro é baseado nos princípios do escritor norte-americano Napoleon Hill.
6.fev.2023
STF analisa lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Lei foi suspensa liminarmente pelo relator, Fachin. Agora, caberá ao plenário a decisão definitiva sobre o tema.
6.fev.2023
