15.mar.2024
15.mar.2024
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF
Em março de 2018, vereadora foi baleada e morta no Rio. O relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes.
15.mar.2024
FDSBC abre inscrições para o núcleo de estudo da violência
Projeto tem como objetivo desenvolvimento de pesquisas sobre as múltiplas formas de violência social.
14.mar.2024
Ministros sobre judicialização ambiental: "STF cumprindo suas funções"
Em julgamento que analisou a omissão do governo em medidas de combate ao desmatamento, ministros ressaltaram a competência do STF.
14.mar.2024
STF volta a julgar plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia
O julgamento seguiu com a apresentação do voto do relator, mas foi suspenso pelo adiantado da hora.
14.mar.2024
Marcelo Terra completa 50 anos de carreira
Sócio-fundador do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é referência nacional e internacional em Direito Imobiliário.
14.mar.2024
Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor
Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara.
14.mar.2024
TJ/SP anula condenação de Doria por uso de slogan "Acelera SP" quando prefeito
Decisão baseou-se em nova lei sobre a impossibilidade de haver ato culposo de improbidade administrativa.
14.mar.2024
STF determina plano de ação para prevenção do desmatamento na Amazônia
Ministros afastaram o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e determinaram, ainda, abertura de crédito extraordinário.
14.mar.2024
