6.fev.2023
6.fev.2023
Seminário debate contribuição do ministro Lewandowski para a Justiça
Dia 15/2, das 9h30 às 12h30, na UnB.
6.fev.2023
STJ: Veja casos de repercussão que devem ser julgados em 2023
Um dos temas que poderá ser analisado ao longo do ano pela 2ª seção é o de número 1.069, no qual se discute se as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear cirurgias plásticas em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica.
6.fev.2023
Justiça impõe uso de nome social em cadastro de instituição
A empresa não atualizou os dados e continuou a utilizar o nome de batismo da autora em diversas mensagens e operações financeiras, o que lhe trouxe uma série de constrangimentos e humilhações.
6.fev.2023
Dirigentes da AATSP tomam posse para o biênio 2023/2024
Conselho Consultivo, presidentes e vice-presidentes das Comissões temáticas também foram empossados.
5.fev.2023
Novas ferramentas tecnológicas aprimoraram investigações do MPF
Em 2022, área de perícia, pesquisa e análise investiu no uso de tecnologias e metodologias para aprimorar a análise dos materiais coletados na apuração das eleições.
5.fev.2023
Lanchonete indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino
Vítima sofreu com condutas preconceituosas ao ser impedida de usar banheiro feminino.
5.fev.2023
Plano de saúde deverá fornecer remédio para tratamento de câncer
TJ/SP considerou que a negativa da operadora de saúde em cobrir procedimentos necessários ao tratamento de doença com cobertura contratual fere o ordenamento jurídico.
5.fev.2023
Município não pagará contribuição sobre aviso prévio, doença e férias
Juiz declarou a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal incidente sobre os valores pagos aos empregados a título de aviso prévio indenizado, durante os primeiros 15 dias de recebimento do auxílio-doença, bem como sobre o terço constitucional de férias e eventuais férias indenizadas.
5.fev.2023
