5.fev.2023
4.fev.2023
PGR: União deve ser parte em ações para medicamentos fora do SUS
Aras requer que, apesar de a União ser incluída nesse tipo de ação, sejam discutidas pelos atores do sistema de Justiça estratégias para que a federalização dos processos não prejudique o acesso à Justiça dos cidadãos hipossuficientes.
4.fev.2023
Professora assumirá cargo em outra faculdade sem intervalo de 2 anos
O colegiado concluiu que se tratando de instituições de ensino distintas, não incide o referido óbice temporal.
4.fev.2023
Definir atuação da ANA no saneamento básico é urgente, alerta advogada
Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da Agência Nacional de Águas como responsável por instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico.
4.fev.2023
Juiz mantém anulação de questões e candidato seguirá em concurso
Magistrado citou jurisprudência do STF no sentido da possibilidade de anulação pelo Judiciário em caso de erro grosseiro.
4.fev.2023
TST afasta penhora de 20% sobre valor recebido em benefício do governo
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso.
4.fev.2023
Presidente do Carf suspende julgamentos de 7 a 9 de fevereiro
A decisão considerou a discussão que envolve os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo com relação à MP 1.160/23 que restabeleceu o voto de qualidade no CARF.
4.fev.2023
Facebook deve excluir perfis falsos vinculados a conteúdo pornográfico
Vítima dos crimes virtuais ingressou na Justiça para que a empresa retire as páginas do ar e forneça os dados dos autores das páginas.
4.fev.2023
TJ/SP: Igreja indenizará vítima de golpe aplicado por pastor
Colegiado entendeu que a instituição religiosa é a responsável solidária da vítima.
3.fev.2023
