3.fev.2023
3.fev.2023
Moraes revoga prisão de ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF
A decisão fixou, também, medida cautelar que proíbe Fábio Vieira de se ausentar do DF sem comunicação prévia ao Supremo.
3.fev.2023
Após ataque hacker, AASP solicita suspensão dos prazos a tribunais
Associação sofreu ataque nos sistemas, inclusive do serviço de distribuição de intimações.
3.fev.2023
Trabalhador comprova vínculo e será indenizado por danos morais
Ex-empregado também teve reconhecido acidente de trabalho e estabilidade acidentária por 12 meses.
3.fev.2023
Plano de saúde cobrirá cirurgia de remoção de câncer por via robótica
Juíza do caso destacou que compete ao médico a escolha do melhor método de diagnóstico e tratamento.
3.fev.2023
Associação assistencial pode firmar convênio e receber verba da União
Magistrado suspendeu a exigência de comprovação de regularidade fiscal como condição para a formalização do convênio com o Ministério da Saúde.
3.fev.2023
Inquilino é condenado por remover jabuticabeira sem permissão do dono
A árvore era da espécie Sabará Centenária, com mais de 30 anos e tinha valor sentimental para a família.
3.fev.2023
STJ: Por excesso de prazo, investigados terão bens e valores liberados
Jesuíno Rissato entendeu que o levantamento da medida cautelar de sequestro dos bens atende ao princípio da razoabilidade.
3.fev.2023
STJ: Teoria do desvio produtivo não vale fora das relações de consumo
Para a ministra Nancy Andrighi, por ser o direito do consumidor um ramo especial do Direito, com autonomia e lógica de funcionamento próprias, sua doutrina não pode ser livremente importada por outros ramos do ordenamento jurídico.
3.fev.2023
