2.fev.2023
2.fev.2023
Nomeação de defensor para feto é "aberração jurídica", diz advogada
Especialistas explicam por que feto não teria personalidade jurídica que justificasse a nomeação de defensor, como ocorreu no caso de menina grávida aos 12 anos.
2.fev.2023
Escola terá energia restabelecida após corte indevido
A unidade escolar, com as aulas prestes a iniciar, estava sem energia há uma semana.
2.fev.2023
União e ente local integram ação sobre revisão de tabela do SUS
Relator do caso avaliou que a União deve compor o polo passivo de demandas que busquem a preservação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato ou convênio firmado com hospitais particulares para prestação de serviços de saúde complementar.
2.fev.2023
Juiz manda Telefônica e Facebook coibirem golpe do falso advogado
Magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP utilizado pelos criminosos e suspensão dos serviços de mensagem dos golpistas.
2.fev.2023
Adepol aciona STF contra norma do MPF que cria polícia institucional
Portaria 202/22 garante a criação da polícia institucional para proteção dos procuradores e do patrimônio MPU.
2.fev.2023
STJ manda ao STF recurso sobre correção de empréstimos agrícolas
Corte Especial do STJ entendeu que cabe ao Supremo decidir se estão presentes os requisitos para repercussão geral.
2.fev.2023
Empregado xingado pelo chefe de "nordestino cabeçudo" será indenizado
Juíza considerou que "esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais."
2.fev.2023
Cristiano Zanin ajuíza queixa-crime contra agressor do aeroporto
O advogado pede uma indenização de R$ 150 mil a título de danos morais.
2.fev.2023
