15.jan.2023TJ/SP: Município responderá por dano ambiental causado por particularAo entendimento do Tribunal, o ente público falhou ao não agir em defesa do meio ambiente.
15.jan.2023Justiça concede liberdade condicional ao goleiro BrunoEle foi condenado a 20 anos pelo assassinato de Eliza Samúdio.
15.jan.2023Caixa indenizará empresa por inscrição indevida no sistema do BacenPara os magistrados do TRF da 3ª região, ficou configurada falha no serviço.
14.jan.2023TJ/SP: Site pagará reparação por falha em registro de aposta esportivaIncidente no site fez usuário perder o prêmio.
14.jan.2023Após queda em 2022, advogada aposta em aumento de recuperações em 2023Segundo dados do Serasa, pedidos de recuperação em 2022 foram os mais baixos dos últimos oito anos. Mas, para Cinthia de Lamare, o cenário pode ser diferente neste ano.
14.jan.2023Plano deve pagar tratamento psiquiátrico fora do rol da ANS a criançaPara magistrado, a prescrição do profissional da saúde que acompanha o paciente é soberana, devendo o plano autorizar o tratamento.
14.jan.2023Instituto entra com ação civil pública contra a AmericanasAtravés da ação se pede a condenação da empresa ao pagamento de compensação por danos morais individuais e ao pagamento de indenização por danos materiais individuais aos consumidores/investidores/acionistas individualmente considerados.
14.jan.2023Lojas Americanas: juiz atende bilionários, em detrimento dos credoresA lambança, que estava limitada ao âmbito contábil, está conspurcando também a esfera judicial.
14.jan.2023Médica que atuou em áreas carentes terá desconto em parcelas do FiesMagistrado ainda reconheceu o direito da mulher à suspensão de cobrança das prestações do financiamento estudantil enquanto a profissional permanecer integrando ESF.
14.jan.2023Para advogados, governo sinaliza que pauta ambiental será prioridadeNove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.