16.jan.2023
16.jan.2023
Bichara Advogados impulsiona a área Empresarial
Novo sócio-conselheiro da banca, Filipe Morais Cunha chega para atuar na prática de Mineração.
16.jan.2023
Everardo Maciel explica MP que exclui ICMS do cálculo de PIS/Cofins
De acordo com o ex-secretário da Receita Federal, com a edição da MP haverá uma redução no valor dos créditos e, em consequência, aumento no valor devido, impactando favoravelmente a arrecadação.
16.jan.2023
Sistema Lysis auxilia na gestão de advocacia e departamento jurídico
Descomplique a rotina do seu escritório e otimize o tempo da sua equipe, dedicando-se cada vez mais aos clientes.
16.jan.2023
TJ/SP: Telefônica é multada em R$ 2,4 milhões por ligações indesejadas
A sanção foi aplicada pelo Procon.
15.jan.2023
Aluno que trancou medicina por falta de recursos poderá fazer Fies
Relator no TRF-1 destacou que financiamento estudantil consiste em propiciar, sem qualquer limitação, o livre acesso ao ensino superior, sintonizando-se com o exercício do direito constitucional à educação.
15.jan.2023
Análise: EUA aprova visto que favorece investidor com dupla cidadania
Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados.
15.jan.2023
Não há honorários em processo cautelar extinto sem resolução de mérito
A 7ª turma do TRF da 1ª região afastou condenação de autora ao pagamento de honorários advocatícios.
15.jan.2023
Empresa em recuperação não está sujeita a execuções trabalhistas
Relatora do caso fixou que "a constrição de bens para o pagamento de débitos posteriores ao pedido de recuperação, acabaria por inviabilizar a própria retomada do equilíbrio financeiro da empresa recuperanda".
15.jan.2023
