16.jan.2023
16.jan.2023
TJ/RJ nega revisão de aposentadoria por diferenças obtidas na JT
Decisão foi baseada à luz do que ficou decidido no tema 1.021 do STJ.
16.jan.2023
TJ/DF: O Antagonista não indenizará blogueira por noticiar discussão
Blogueira bolsonarista disse que o site cometeu excesso ao noticiar discussão entre ela e Maria do Rosário, mas colegiado reconheceu a atuação regular do portal.
16.jan.2023
TJ/SP: Plano custeará terapia ABA em clínica próxima a casa de autista
O colegiado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular.
16.jan.2023
Ministério da Saúde revoga dever de notificar aborto legal à polícia
O texto tratava acerca dos procedimentos de justificação e autorização da Interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.
16.jan.2023
Justiça suspende a obrigatoriedade do uso de máscara na USP
Juiz considerou o fim do estado de emergência sanitária decorrente da Covid-19 para decidir o caso.
16.jan.2023
Comerciante indenizará por vender produtos com personagens sem licença
A comercialização dos produtos induzia os consumidores ao erro, uma vez que dava a entender nos anúncios que eram itens licenciados.
16.jan.2023
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf
Lula assinou MP no último dia 13 determinando a volta do voto de qualidade no Carf. Desde 2020, havia uma regra que favorecia o contribuinte em eventuais empates em julgamentos no Conselho.
16.jan.2023
Pedido do BTG contra Americanas será analisado pelo TJ/RJ
Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho considerou resolução que rege as competências do plantão judiciário.
16.jan.2023
