7.jul.2023
7.jul.2023
Juiz nega indenização por mensagens da ex: "tempestade em copo d'água"
Para o magistrado, homem usou os fatos para tentar algum proveito econômico. Ele destacou que não se pode banalizar o instituto do dano moral.
7.jul.2023
Recuperação judicial: Juíza homologa plano modificativo do Grupo Seara
Reflexos da pandemia foram sentidos pela empresa, que pediu uma renegociação com os credores.
7.jul.2023
Justiça nega pedido da BMW para anular logo da DASA por semelhança
Juízo não viu requisitos para nulidade.
7.jul.2023
Juiz afasta PIS e Cofins sobre taxa Selic na repetição de indébito
Magistrado considerou tese fixada pelo STF no Tema 962.
7.jul.2023
Shopee é condenada por bloqueio indevido em conta de vendedor
Juiz considerou que o bloqueio se deu de forma arbitrária, unilateral e não se revestiu das precauções implícitas a uma relação obrigacional com paridade.
7.jul.2023
STJ: Contrato nulo não afasta dever de pagar por serviço prestado
No caso, uma empresa de terraplanagem solicitou que o município de Bento Gonçalves/RS indenizasse sua prestação de serviço contratada verbalmente.
7.jul.2023
IAMSPE deve transferir religiosa para realizar cirurgia sem transfusão
O outro hospital possui o equipamento para autotransfusão de sangue.
7.jul.2023
MP/DF denuncia empresário que ameaçou Zanin em banheiro de aeroporto
Em vídeo, homem diz a Zanin: "tinha que tomar um pau". MP imputa ameaça e incitação ao crime.
7.jul.2023
