17.jan.2023Apple não terá de fornecer carregador de iPhone a consumidorColegiado considerou que a mudança na venda do produto foi amplamente divulgada pela Apple e que cabe aos consumidores optar pela opção mais conveniente.
17.jan.2023Sindicato tem pedido negado após Uber provar medidas contra a covid-19A empresa, voluntariamente, forneceu R$ 40 reais a seus trabalhadores para a compra de máscaras, álcool em gel e higienização do veículo.
17.jan.2023LBCA lança 2º Relatório de ESG e traz novidadesNa edição, a firma introduziu dois dos mais importantes frameworks (métricas) internacionais para relatórios de sustentabilidade.
17.jan.2023Juiz nega reajuste salarial a funcionários da EletronorteMagistrado considerou que não havia previsão legal, contratual ou convencional para conceder o reajuste.
17.jan.2023Tauil & Chequer assessora PetroRecôncavo na aquisição da Maha EnergyValor chega a US$138 milhões.
17.jan.2023Justiça nega recurso do BTG Pactual contra Grupo AmericanasDesembargadora não identificou risco grave de não cumprimento das obrigações contraídas junto ao BTG Pactual que justificasse a concessão do efeito suspensivo da decisão na 1ª instância.
17.jan.2023Voto de qualidade no Carf: Advogado defende decisão pró-contribuinte"O Fisco acusa e se ele não teve a capacidade de convencer os seus próprios funcionários, que são os conselheiros, nada mais lógico e inerente do que a decisão ser em sentido contrário", afirmou João Colussi.
17.jan.2023Quanto ganha um advogado? Veja o piso salarial de cada EstadoDe janeiro de 2023, lei que determina o piso salarial no Estado do Ceará é a mais nova a entrar em vigor.
16.jan.2023Lewandowski rejeita pedido de liberdade de presos por atos golpistasO ministro considerou que não cabe recurso de habeas corpus contra decisões do STF.
16.jan.2023Arthur Lira entrega notícia-crime com informações dos atos golpistasAo entregar o documento, o parlamentar enfatizou a gravidade dos fatos e a importância de uma apuração rigorosa.