18.jan.2023
18.jan.2023
Limite, saque, troco, fraude: advogados explicam alterações no Pix
Pedro Pinho e Léo Rosenbaum veem com bons olhos mudanças do meio de pagamento para 2023, e destacam que a modalidade segue em constante aprimoramento. Veja análise.
17.jan.2023
STJD julgou e puniu 13 de 19 casos sobre atos discriminatórios em 2022
Atos de injúria racial e cânticos homofóbicos lideram as denúncias.
17.jan.2023
Gilmar Mendes libera 85 detentas do semiaberto para abrir vagas no DF
A decisão visa abrir vagas para mulheres detidas nos atos antidemocráticos.
17.jan.2023
Ministro do TSE dá três dias para Bolsonaro explicar minuta golpista
S. Exa. incluiu o documento entre os elementos de prova de uma ação de investigação judicial eleitoral que tem Bolsonaro como alvo.
17.jan.2023
STJ: Não há honorários em ação extinta por prescrição intercorrente
Antes da reforma legal, a Corte entendia que a parte que motivou o ajuizamento do processo deveria arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios.
17.jan.2023
STF: Rosa suspende indulto a PMs condenados pelo massacre do Carandiru
Ministra considerou que o indulto poderia configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
17.jan.2023
Machado Meyer Advogados recebe certificação Top Employers
Escritório está entre as 57 instituições brasileiras reconhecidas pelo programa de certificação global.
17.jan.2023
Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego
TRF-1 considerou que o fato de o trabalhador possuir um CNPJ não necessariamente resulta em recebimento de renda.
17.jan.2023
