10.jul.2023
10.jul.2023
Mulher indenizará atual do ex por criar perfil falso em app de namoro
Colegiado reconheceu provas que asseguram a autoria do ato.
10.jul.2023
Eduardo Bolsonaro compara professor a traficante; deputada aciona PGR
Deputado disse que "professor doutrinador" é pior que traficante.
10.jul.2023
Conselheiro Bandeira de Mello defende doutorado sobre impeachment
Banca de exame contou com a participação do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
10.jul.2023
Ordem dos Músicos do Brasil é condenada por perseguição judicial
Juíza considerou que a autarquia apresentou em juízo fatos notoriamente inverídicos, com o intuito de corroborar uma conclusão que não se sustenta.
10.jul.2023
Justiça do Acre obriga pai a visitar filho sob multa de R$ 10 mil
Na sentença, juiz estabeleceu a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana.
10.jul.2023
TozziniFreire Advogados apresenta dois novos sócios
Cristina Rangel Maciel e Rodrigo de Grandis chegam para contribuir com as áreas de Fusões e Aquisições e Penal Empresarial.
10.jul.2023
Por prova do TJ/SP cancelada, Vunesp custeará despesas de candidatos
Certame foi entregue aos candidatos junto com o gabarito.
10.jul.2023
STF pode forçar Congresso a legislar sobre licença-paternidade
Se constatada omissão legislativa, Supremo pode dar prazo para criação de lei e até equiparar benefício à licença-maternidade.
10.jul.2023
