18.jan.2023
18.jan.2023
Município é condenado por omissão em maus-tratos a animais
A lei 9.605/98 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais.
18.jan.2023
Estudante consegue Fies para medicina mesmo abaixo da nota de corte
Magistrado baseou a decisão no direito de livre acesso ao ensino superior garantido pela CF.
18.jan.2023
Moraes solta 60 pessoas dos atos golpistas; 140 permanecerão presos
Ministro tem sido extremamente criterioso, analisando um a um os casos, as condutas e as imputações.
18.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Governança nas contratações públicas contemporâneas"
O livro é fruto dos trabalhos que foram desenvolvidos e debatidos no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, durante o 2º semestre de 2020, em plena pandemia da Covid-19.
18.jan.2023
Governo recompõe Comissão de Anistia e inclui perseguidos na ditadura
Portaria com a definição dos novos membros - entre eles vítimas da ditadura - foi publicada nesta terça-feira no DOU.
18.jan.2023
Lançada a 5ª edição da obra "Lavagem de dinheiro"
A obra é ampliada e atualizada de acordo com a lei 13.964/19.
18.jan.2023
Advogada do Demarest é nomeada para Comitê de Direito Penal da IBA
Fabyola En Rodrigues será responsável pelo Fórum Regional Latino-Americano da organização.
18.jan.2023
Tauil & Chequer representa bancos em emissão de debêntures da Hypera
Valor chega a R$750 milhões.
18.jan.2023
