2.mar.2024
2.mar.2024
Aluna aprovada em medicina não ocupará vaga sem ensino médio completo
Para magistrado, "a educação brasileira é um sistema sequencial, no qual o acesso aos níveis superiores depende necessariamente da conclusão dos inferiores".
2.mar.2024
STJ: Renúncia a benfeitorias em contrato de aluguel não inclui acessão
Magistrado entendeu que locatário procedeu de boa-fé, inclusive mediante autorização da locadora para realização de obras.
1.mar.2024
Kasznar Leonardos conquista selo que reforça seu compromisso socioambiental
Reconhecimento, idealizado pela organização sem fins lucrativos B Lab, mensura as ações de impacto socioambiental de uma empresa e é inédito entre escritórios com o foco em propriedade intelectual.
1.mar.2024
Aluno de Direito excluído de cotas raciais por comissão processa USP
Comissão de heteroidentificação discordou da autodeclaração do estudante que se considera pardo.
1.mar.2024
STF pauta descriminalização do porte de drogas para a próxima semana
O caso será retomado com voto-vista do ministro André Mendonça. Placar está 5 a 1 pela descriminalização.
1.mar.2024
Professora de natação que dava 11 aulas/dia não receberá insalubridade
Magistrado ressaltou que a insalubridade vale apenas para empregado que permanece toda a jornada de trabalho na piscina.
1.mar.2024
Juiz do Trabalho extingue ação de vínculo de motorista de carga
Magistrado acolheu manifestação da defesa e entendeu que competência seria da Justiça comum.
1.mar.2024
Minuto Migalhas tem sobras, anistia, guarda alta e deepfake
Confira um resumo das notícias jurídicas.
1.mar.2024
