19.jan.2023
19.jan.2023
Advogado que falsificou documento para alterar prazo é condenado
Ele teria protocolado contestação no processo um dia após o decurso do prazo e feito posteriormente a falsificação ao modificar o dia em que seu cliente foi citado, para que a peça fosse considerada tempestiva.
19.jan.2023
Últimos dias para se inscrever no Prêmio Ericsson de PI
Serão distribuídos mais de R$ 73 mil em prêmios para artigos vencedores sobre o tema da propriedade intelectual considerando o fomento à inovação, padrões 2G e 5G e internet das coisas
18.jan.2023
TJ/SP condena médico que cobrou por cesariana no SUS
O colegiado concluiu que o profissional não poderia utilizar o aparato público para cobrar cirurgia particular.
18.jan.2023
Justiça atende pedido do BTG e bloqueia R$ 1,2 bilhão das Americanas
O valor deve ficar bloqueado em conta da credora até a apreciação do mandamus.
18.jan.2023
Brumadinho: Rosa Weber determina andamento imediato de processo na JF
A ministra determinou o andamento processual devido ao risco de prescrição de alguns crimes.
18.jan.2023
Casal é condenado por compartilhar vídeo íntimo a colegas da vítima
Vídeo teria sido enviado por engano ao homem. Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
18.jan.2023
Juiz autoriza cremação de restos mortais de homem falecido em 1973
À época do falecimento, não foi possível cumprir o desejo do homem em ser cremado devido a ausência de crematório no Brasil.
18.jan.2023
ONG processa veterinária que marcou "22" com ferro quente em bezerro
A veterinária, apoiadora do ex-presidente Bolsonaro, teria utilizado o número para fazer campanha política.
18.jan.2023
