11.jul.2023
11.jul.2023
Conar abre processo ético contra Volks por imagem de Elis em comercial
Com uso de inteligência artificial, cantora, que morreu em 82, aparece dirigindo e cantando ao lado da filha, Maria Rita.
11.jul.2023
STF fixa regras para decisões judiciais acerca de políticas públicas
De acordo com o voto prevalente, inércia da Administração que impeça realização de direitos fundamentais pode ser tutelada pelo Judiciário, mas devem ser seguidos parâmetros.
11.jul.2023
TJ/SP: CPTM indenizará passageira roubada em plataforma de trem
Segundo o relator, desembargador Roberto Mac Cracken, ficou comprovada a omissão de agentes de segurança e a má prestação de serviço da empresa para garantir a segurança da vítima.
11.jul.2023
STF: Maioria responsabiliza jornal por entrevistado que imputou crime
Ministros ainda não formaram maioria na tese de repercussão geral a ser fixada.
11.jul.2023
STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Restou confirmada, dentre outros assuntos, a possibilidade da guarda municipal atuar como fiscal de trânsito.
11.jul.2023
STJ: Ministro reduz pena de roubo qualificado com extorsão
Joel Ilan Paciornik reconheceu que o TJ/RJ aplicou critérios que reformaram in pejus a situação do recorrente.
10.jul.2023
TST: Ministro afasta vínculo de emprego entre franqueado e seguradora
S. Exa. ressaltou a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do STF em casos que envolvam contratação entre pessoas jurídicas.
10.jul.2023
STJ: Uber não responde por assalto de passageiro contra motorista
Ministro Moura Ribeiro destacou que não é possível atribuir responsabilidade civil extracontratual - seja objetiva ou subjetiva - a aplicativo de transporte.
10.jul.2023
