19.jan.2023
19.jan.2023
Justiça garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento. Em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00.
19.jan.2023
Saiba como se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2023
Especialistas em Direito Tributário dão dicas para quem prefere se antecipar na entrega e explicam quais documentos não podem ser esquecidos pelo contribuinte.
19.jan.2023
TJ/SC: Rede social deve excluir posts sobre emagrecedores "naturais"
Laudos periciais comprovaram a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos "naturais".
19.jan.2023
Gislaine Zulli passa a integrar escritório Licks Attorneys
Farmacêutica industrial, que vai integrar o grupo de life sciences da banca, trabalhava na Diretoria de Patentes do INPI.
19.jan.2023
Americanas pede recuperação judicial
Mais cedo, o Grupo havia divulgado fato relevante informando que avaliava a possibilidade de entrar com pedido de recuperação judicial em caráter de urgência.
19.jan.2023
STJ define que titular de cartório não tem de pagar salário-educação
A ministra Assusete Magalhães citou decisões no sentido de que os tabelionatos são caracterizados como serventias judiciais, que desenvolvem atividade estatal típica - não se enquadrando, portanto, no conceito de empresa.
19.jan.2023
Juiz utiliza aplicativo Google Maps para negar vínculo empregatício
Com a prova digital, o juiz constatou que a testemunha do trabalhador estava faltando com a verdade quanto à afirmação de que prestou serviços para a empresa.
19.jan.2023
Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
Ex-marido não receberá compensação por danos morais por relação extraconjugal vivida pela esposa antes da oficialização do divórcio.
19.jan.2023
