11.jul.2023
11.jul.2023
EDP São Paulo indenizará donos de cavalos mortos por descarga elétrica
O acidente ocorreu enquanto um grupo de amigos cavalgava na pista SP 123 - Tremembé.
11.jul.2023
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Condenado ainda terá de pagar às vítimas R$ 100 mil por danos morais.
11.jul.2023
"Não podemos ter medo do novo", diz advogada sobre comercial com Elis
Migalhas ouviu especialistas sobre aspectos jurídicos envolvendo a polêmica campanha da Volkswagen, com uso de inteligência artificial.
11.jul.2023
TJ/PI emite nota técnica para prevenir litigância predatória
Tribunal incentiva adoção de medidas cautelares diante de indícios concretos da prática.
11.jul.2023
Justiça determina bloqueio de bens e quebra de sigilo de advogado
O causídico é acusado de praticar apropriação indébita.
11.jul.2023
TJ/BA valida redução de limite no cartão sem autorização de cliente
Magistrada considerou que, no caso, trata-se de questão patrimonial, sem evidências de que tal redução implicou em algum episódio que viole o direito da personalidade.
11.jul.2023
Trabalhadora terá jornada reduzida em 50% para cuidar de filha autista
Magistrado também determinou que Servidora pública estadual não tenha redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas.
11.jul.2023
Advogado mais longevo do país, Villemor Amaral completa 103 anos
Adaptado à tecnologia e em atividade há 80 anos, o advogado Hermano de Villemor Amaral Filho, completa hoje 103 anos.
11.jul.2023
