20.jan.2023TJ/SP mantém decisão que mandou plano seguir índice de reajuste da ANSColegiado concluiu que não foi comprovada a necessidade de majoração da mensalidade por conta do aumento da sinistralidade decorrente da maior utilização da cobertura médica.
20.jan.2023Juíza suspende busca e apreensão de veículo por falta de notificaçãoBanco não enviou notificação extrajudicial de forma correta ao devedor.
20.jan.2023Entidades da advocacia repudiam retorno do voto de qualidade no CarfTambém foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal.
20.jan.2023Sistema Lysis apresenta novas tecnologias para escritório de advocaciaO software jurídico quer revolucionar o modelo tradicional de fazer negócios jurídicos.
20.jan.2023Abreviação LTDA: advogado explica significadoPaulo André M. Pedrosa, advogado-sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, explica o que é uma empresa "LIMITADA".
20.jan.2023Resultado do sorteio da obra "Pela dignidade"O livro conta com uma reportagem sobre a superlotação no sistema socioeducativo e diversos artigos que incluem reflexões de especialistas.
20.jan.2023TJ/SP: Banco é responsável em caso de falha de transferência via PixOperação não foi realizada de forma instantânea.
20.jan.2023Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Grupo AmericanasCom a decisão, ficam suspensas todas as execuções financeiras contra o grupo.
20.jan.2023TSE: Ministro aceita ação para investigar Bolsonaro por abuso de poderEm caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade do ex-presidente.
20.jan.2023Tribunais têm 20 dias para exibir relatório de retorno ao presencialOs participantes do grupo de trabalho também deverão informar como serão feitas as fiscalizações para o cumprimento dos critérios de retorno ao trabalho presencial.