12.jul.2023
12.jul.2023
Negado vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica
TRT-3 entendeu que atuação na igreja foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
12.jul.2023
Palmeiras pagará multa a jogador dispensado por dengue e apendicite
Para colegiado, as doenças não deixaram o atleta inapto para a atividade esportiva, como alegou o Clube em dispensa.
12.jul.2023
Homem indenizará plano de saúde por reclamar de demora em cirurgia
Beneficiário reclamou de demora em resolver situação, mas operadora estava dentro do prazo.
12.jul.2023
Transporte escolar que esqueceu criança na van indenizará mãe aflita
Motorista só notou menor de cinco anos no interior do veículo quando chegou em sua residência.
12.jul.2023
Loja é condenada após cobrar água mineral consumida por funcionário
Os salários dos empregados apenas eram repassados após a quitação dos débitos dos trabalhadores.
12.jul.2023
Estado fornecerá medicamento de R$ 50 mil a idoso com câncer de pele
O remédio deverá ser fornecido no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
12.jul.2023
Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp
O estelionatário chegou a solicitar valores aos familiares do autor.
12.jul.2023
STJ: Indignidade para herdar exige prévia condenação criminal
Lesão à honra do falecido, que ensejaria declaração de indignidade do sucessor, deve ter sido reconhecida em processo criminal.
12.jul.2023
