5.mar.2024
5.mar.2024
Barroso faz panorama da ascensão da mulher e destaca lutas em curso
Campanha do CNJ enfatiza papel da Justiça para diferentes demandas das mulheres.
5.mar.2024
STJ: É cabível ação autônoma de honorários se decisão for omissa
Ministros consideraram que CPC/15 permite que caso a decisão transitada em julgado seja omissa é cabível a ação autônoma.
5.mar.2024
STJ afasta prisão de idoso por pensão a filho empresário de 32 anos
Para relator, ministro Moura Ribeiro, "é incompreensível um filho fazendo uma coisa dessa com o pai".
5.mar.2024
CNJ afasta juiz que agrediu esposa e vai revisar penalidade
Juiz provocou graves lesões na então esposa, e omitiu socorro. No TJ/SP, foi aplicada pena de censura.
5.mar.2024
Guilherme Cooke é o novo sócio do Lobo de Rizzo
Ele estará dedicado a Fundos de Investimento e Participantes do Mercado.
5.mar.2024
Juiz bloqueia quase R$ 8 mil da Hurb por viagem não cumprida
Os consumidores compraram um pacote para a Cidade do México, mas a viagem não ocorreu.
5.mar.2024
STJ: Companhia aérea pode proibir transferência de milhas a terceiros
Para 3ª turma, os pontos do programa de milhas são bonificações gratuitas, de modo que não está caracterizada abusividade de cláusula que restringe sua cessão.
5.mar.2024
Barroso anuncia grupo de trabalho para entender litigiosidade trabalhista no Brasil
Ministro destacou ser prejudicial a imprevisibilidade do custo da relação de trabalho.
5.mar.2024
