23.jan.2023Caso Yanomami: Deputados vão ao MPF contra Bolsonaro e DamaresAcusação é de genocídio de indígenas.
23.jan.2023Lei converte agentes comunitários em profissionais de saúdeA medida fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta.
23.jan.2023Gaia Silva Gaede Advogados anuncia dois novos sóciosÁlvaro Rotunno e Theodoro Mattos atuam em Direito Tributário.
22.jan.2023Hospital pagará insalubridade a copeira que servia pacientesColegiado entendeu que o contato da funcionária com internos, ainda que não diagnosticados com doenças infectocontagiosas, era suficiente para obter direito.
22.jan.2023Pais não serão indenizados por afogamento de jovem que invadiu piscinaA responsabilidade do município foi afastada já que o jovem entrou no estabelecimento fora do horário de funcionamento.
22.jan.2023FIDCS exigem cautela, mas podem ser um bom investimento, diz advogadoPara especialista no tema, a abertura da CVM para a modalidade mostra maturidade do mercado.
22.jan.2023Aluna de medicina aprovada em concurso terá colação antecipadaA estudante foi aprovada em processo seletivo para exercer o cargo de médica da família e comunidade do Programa Médicos pelo Brasil.
22.jan.2023Cliente que pediu troca de produto antes do conserto tem ação extintaJuiz considerou que não pode o autor querer a imediata troca sem permitir que a loja realize o reparo em 30 dias.
22.jan.2023Empregado acusado de furtar fios elétricos tem justa causa mantidaJuíza entendeu que a demissão foi adequada e proporcional, visto que houve quebra de confiança.
21.jan.2023Banco deverá limitar a 30% descontos de empréstimos em salárioEm liminar, magistrado fixou tese visando preservar a garantia do mínimo existencial, da dignidade da pessoa humana e da proteção à natureza alimentar e ao salário.