6.mar.2024
6.mar.2024
Resultado do sorteio da obra "Sistema tributário na Constituição de 1988 - 4° edição"
Análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal.
5.mar.2024
STJ julga reconhecimento pessoal; vista suspende análise
Ministro relator, Teodoro Santos negou HC por considerá-lo substitutivo de revisão criminal. Ministro Rogerio Schietti pediu vista dos autos.
5.mar.2024
STJ: IstoÉ indenizará Geraldo Alckmin por reportagem imputando crime
Maioria da 3ª turma considerou que houve uma desproporção na notícia e imputação grave.
5.mar.2024
STJ: Seguradora que pagou a credor putativo deve pagar credor aparente
Para colegiado, ao ter assumido a apólice coletiva, a empresa deveria ter buscado receber todas as informações acerca do grupo segurado.
5.mar.2024
STJ: Preso que rompeu tornozeleira sem querer receberá falta média
Para ministro Reynaldo da Fonseca, apenado não demonstrou intenção de fuga, já que se apresentou na penitenciária após fim do prazo da saída temporária.
5.mar.2024
STJ: Vista adia análise de existência de dolo em homicídio de trânsito
PGR se manifestou pelo restabelecimento da decisão de pronúncia, que, ao reconhecer dolo eventual, define competência do tribunal do Júri para julgar caso.
5.mar.2024
Lira x Calheiros: STJ mantém ação de calúnia mesmo com atraso em custas
Colegiado entendeu que não há óbice no seguimento da ação se recolhimento de custas é realizado após prazo decadencial.
5.mar.2024
IAB e Faculdade de Coimbra estabelecem parceria para realização de eventos
Presidente do IAB e vice-reitor da Universidade de Coimbra se reúnem para discutir parceria.
5.mar.2024
