24.jan.2023
24.jan.2023
Golpe na formatura da USP: Advogado explica consequências legais
Especialista em Direito Digital explica as consequências penal e a civil de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.
24.jan.2023
Juíza anula arrendamento e reconhece vínculo entre clínica e dentista
Inicialmente, a autora atuou como auxiliar de protético e, a partir de janeiro de 2018, passou a exercer as funções de dentista.
24.jan.2023
Santander parte pra cima das Americanas
Banco ingressou com um agravo de instrumento no TJ/RJ pedindo a suspensão da decisão que deferiu a recuperação judicial da empresa.
24.jan.2023
Análise: Caso Americanas é divisor de águas na governança corporativa
Segundo Rodrigo de Grandis, o caso revela uma lacuna de punibilidade - sob o aspecto penal - para a incriminação de comportamentos abusivos e desleais do patrimônio alheio.
24.jan.2023
Lewandowski afasta uso do Censo 2022 no cálculo do FPM deste ano
Decisão do ministro determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
24.jan.2023
MPF destaca medidas adotadas para proteger povos Yanomami
Documento da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais traz um histórico de medidas judiciais e extrajudiciais adotadas desde 2019.
24.jan.2023
Valor de inventário extrajudicial no RJ aumenta mais de 1.000%
O valor passou de R$ 8 mil para R$ 90 mil.
24.jan.2023
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida do filho.
24.jan.2023
