Mulher não será indenizada por "falso positivo" em exame de gravidez

Mulher que recebeu resultado falso positivo de gravidez em teste de BHCG qualitativo não será indenizada pelo laboratório que realizou os exames. A decisão é do juiz de Direito Osenival dos Santos Costa, da vara única de Solânea/PB, ao entender que não se pode exigir indenização por dano moral quando houve mero aborrecimento ou constrangimento que contrariem o interesse da parte.

Narram os autos que a mulher foi ao laboratório realizar dois exames, o BHCG qualitativo e o quantitativo, para confirmar ou descartar gravidez. Entretanto, conta que recebeu o primeiro resultado como positivo, mas dois dias depois foi informada que o resultado do quantitativo era negativo para mulheres grávidas.

Assim, requereu a condenação do laboratório por danos morais e materiais, visto que os resultados lhe causaram confusão e constrangimento, pois já havia divulgado em suas redes que estava grávida.

Em sua defesa, o laboratório afirmou que o resultado do exame qualitativo não é suficiente para apontar uma gravidez, existindo outras razões que justifiquem a alteração do hormônio, e que não houve falha na prestação do serviço.

Ao analisar o caso, o magistrado analisou que não se pode exigir indenização por dano moral quando houve mero aborrecimento ou constrangimentos que contrariem o interesse da parte.

"Percebe-se que houve pela parte autora uma precipitação ao divulgar o resultado que indicava positividade mas que precisava ser confirmado pelo segundo, o que não confirmou a gravidez, por isso, demonstra o caderno processual que foi a autora quem deu causa pela pressa e ansiedade do desejo de divulgar, o eventual sofrimento por ela enfrentado pela não confirmação da gravidez."

Ademais, o juiz entendeu que os exames realizados pela mulher não garantem a comprovação da gravidez, sendo apenas sugestivos.

Nesse sentido, negou o pedido da autora, visto não ter observado ação ou omissão que causou dano moral.

O advogado Rafael Pontes Vital, do escritório Pontes Vital Advocacia, autou no caso.

• Processo: 0800625-16.2022.8.15.0461

Confira aqui a sentença.