31.mai.2023
31.mai.2023
IAB recebe parlamentares juvenis da Câmara Municipal de Cabo Frio
A visita foi promovida pelo projeto "Calçada da Cidadania", que une as entidades do Direito localizadas no Centro do RJ, para oferecer a alunos dos ensinos fundamental e médio um contato mais próximo com a advocacia.
31.mai.2023
Procuradora lamenta salário: "ainda bem que só pago minhas vaidades"
Ao falar que tem "dó dos que estão iniciando carreira", promotora diz que o custo de vida é muito alto.
31.mai.2023
TJ/SP anula multa do Procon contra Decolar após passageira perder voo
Consumidora compareceu ao voo sem os documentos necessários, e pleiteou o cancelamento após não comparecimento tempestivo ao embarque.
31.mai.2023
Contaminado por HIV no parto vai receber dano moral e pensão vitalícia
Colegiado concluiu que hospital foi negligente e permitiu que a genitora com HIV transmitisse o vírus para o filho.
31.mai.2023
STF escolhe três mulheres para lista tríplice de vaga no TSE
Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira.
31.mai.2023
STJ: Presa aprovada no Enem terá 20 dias de remição para cada matéria
Ministro ressaltou que se premia o esforço para acréscimo de conhecimento, como forma de fomentar a ressocialização.
31.mai.2023
TJ/RJ suspende lei municipal que criou festa junina de escolas
Órgão Especial do Tribunal considerou que Legislativo não pode propor dever ao município sem deliberação do Executivo.
31.mai.2023
STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
Todos os ministros participam da dosimetria da pena, até mesmo aqueles que votaram pela absolvição do réu.
31.mai.2023
