31.mai.2023Entidades criticam decisão que tirou da JT vínculo de motorista e appAs signatárias da nota dizem que houve uma "tentativa de esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho".
31.mai.2023Racismo estrutural: Caso de Vini Jr. acende alerta, afirma professoraDe acordo com a professora da FDSBC Denise Auad, esse triste cenário na Espanha se assemelha às situações de racismo estrutural enfrentadas em diferentes países, incluindo o Brasil.
31.mai.2023Caso Mariana: Advocacia diz que investida da BHP é para intimidarAdvocacia que atua pelas vítimas da tragédia em processo inglês foi intimada pela Justiça de MG a esclarecer pontos.
31.mai.2023Fábio Prieto apoia marco temporal: "evita ruptura do território"Em ofício enviado ao governador de SP, Prieto manifesta preocupação com o julgamento a respeito do marco temporal marcado para o dia 7 de junho no STF.
31.mai.2023TRT-2 não reconhece vínculo entre instalador e tomador dos serviçosColegiado considerou patente a autonomia na prestação de serviços.
31.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade"O livro foi desenvolvido a partir de estudos, pesquisas e da experiência do autor.
31.mai.2023Aras propõe quarentena para eleição de procurador-Geral de JustiçaA quarentena proposta é de 180 dias.
31.mai.2023STF julgará disputa entre Apple e Gradiente sobre uso de marca IphoneGradiente alega que submeteu a marca ao INPI em 2000, quando a Apple ainda não atuava em telefonia.
31.mai.2023Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenasO projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
30.mai.2023Lula sanciona lei que isenta Pis e Cofins de setor aéreo e de eventosLei foi publicada em edição extra do DOU e altera a lei do Perse para reduzir a 0% as alíquotas incidentes sobre receitas de transporte aéreo e ventos.