30.mai.2023
30.mai.2023
Município inadimplente poderá firmar convênio e receber verba da União
Segundo o magistrado, inscrição da entidade municipal em cadastro de inadimplentes, contraria o disposto no art. 4º, IX, da instrução normativa 35/00, do TCU.
30.mai.2023
Escritório Silveira Ribeiro Advogados cria espaço para debates
SRA Infra é um ambiente exclusivo do escritório para receber audiências qualificadas para imersão em assuntos de infraestrutura e outros de interesse para o país.
30.mai.2023
Assembleia Legislativa aprova criação de sala de Estado Maior no Amapá
Projeto aprovado segue sanção do governador do Estado e prevê a implementação da sala no sistema penitenciário do Estado.
30.mai.2023
STJ manda Justiça de SP analisar regime aberto a Anna Carolina Jatobá
Colegiado considerou que exame criminológico da condenada foi favorável ao pedido de progressão.
30.mai.2023
Por fraude, beneficiários não receberão seguro de vida de falecido
TJ/CE considerou nulo o contrato de seguro em razão de ato doloso dos beneficiários.
30.mai.2023
"Vergonhoso", diz magistrado de falência da Olvepar que dura 23 anos
Empresa fez pedido de concordata em 2000. Falência foi decretada em 2002 e perdura sem que credores recebessem.
30.mai.2023
Veja como foi a sessão de julgamentos da 5ª turma do STJ
Ministros da Corte se reuniram para julgamento colegiado
30.mai.2023
CNJ determina correição extraordinária em vara da Lava Jato no TRF-4
Corregedoria diz que existem diversas reclamações disciplinares apontando necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados.
30.mai.2023
