22.jan.2024
22.jan.2024
Idosa de 83 anos que recebe salário-mínimo consegue suspender penhora
A medida visou resguardar as garantias legais e constitucionais da impetrante, preservando a sua subsistência.
22.jan.2024
Em Davos, ministro Barroso defende relevância e proteção da Amazônia
Para o presidente do STF, Brasil tem potencial para se tornar grande liderança ambiental do mundo.
22.jan.2024
MercadoLivre é reconhecida a melhor empresa no combate à pirataria
Prêmio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria confirmou os esforços, investimento e transparência da empresa para a segurança dos usuários e proteção dos direitos de propriedade intelectual.
22.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "A Tripla fundamentação das decisões jurisdicionais pautadas em Inteligência Artificial"
Entender que a IA deve servir ao direito e não o contrário é ponto basilar da obra em questão.
22.jan.2024
SABZ Advogados anuncia Anna Sylvia Albuquerque e Renan Soares como sócios
Eles irão reforçar a área de Solução de Disputas.
22.jan.2024
Brasil tem 1 defensor público para cada 30 mil cidadãos
Número de mulheres na profissão é maior, correspondendo a 52,42%.
22.jan.2024
Defensoria Pública é responsável por maioria dos recursos no STJ
Publicação compila dados divulgados até novembro de 2023 e demonstra visão abrangente do funcionamento do Tribunal ao longo do último ano.
22.jan.2024
TJ/MS anula multa por abandono processual imposta a advogada
Colegiado concluiu que a ausência injustificada da advogada em apenas um ato processual não pode ser considerada como abandono capaz de justificar a imposição de multa por desídia.
21.jan.2024
