21.jan.2024
21.jan.2024
Plataforma que suspendeu contas de usuário indenizará em R$ 15 mil
Site não informou qual foi a justificativa para a suspensão do usuário.
21.jan.2024
Noiva será indenizada por não ter decoração natalina em seu casamento
Ao analisar o caso, relator afirmou que a foto da ornamentação pronta não condiz com os modelos estabelecidos pelas partes.
21.jan.2024
Hóspede será indenizada por ter itens furtados em quarto de hotel
Em decisão, magistrado afirmou que é obrigação do estabelecimento comercial zelar pela proteção dos clientes e de seus pertences.
21.jan.2024
STJ suspende prisão por pensão de pai que necessita de internação psiquiátrica
Ministro considerou fundamental priorizar cuidados médicos para distúrbios psiquiátricos e de dependência química.
21.jan.2024
Heinz indenizará consumidora que encontrou corpo estranho em molho
Colegiado fixou a indenização em R$ 10 mil por danos morais.
20.jan.2024
Pernambuco deve fornecer remédios a paciente com câncer de medula
Magistrado considerou que documentos médicos juntados aos autos provam necessidade e urgência dos medicamentos.
20.jan.2024
Candidato reprovado por falha na organização retornará ao concurso
Segundo os autos, tal falha atingiu mais de 600 candidatos e foi noticiada em jornais.
20.jan.2024
TJ/AL: Amil terá de custear cirurgia para correção mandibular
O colegiado entendeu que compete ao profissional habilitado indicar a opção adequada para o tratamento da doença que acomete seu paciente.
20.jan.2024
