28.nov.2022
28.nov.2022
Análise: Filtro de relevância vai impedir STJ de ser "3ª instância"
Em outubro, a Corte da Cidadania decidiu que o filtro só vale após vigência de lei regulamentadora.
27.nov.2022
STJ revoga decisão que favorecia o DF no caso sobre fogos de artifício
O processo teve origem após a derrubada do veto no ano de 2020.
27.nov.2022
Afastada responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de WhatsApp
Juiz concluiu que a criação do grupo não teve participação da empresa, e que a ex-empregadora tomou medidas para reprimir os atos ilícitos.
27.nov.2022
TST majora indenização a vítima de injúria racial e assédio moral
Chefe teria feito comentário racista ao vê-la comendo banana. Condenação passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
27.nov.2022
Aborrecimento cotidiano não torna o ambiente de trabalho degradante
A decisão é da 1ª turma do TRT da 18ª região.
27.nov.2022
Corinthians indenizará funcionário demitido por não votar em diretoria
Indenização foi fixada em R$ 191 mil. Membro da comissão técnica diz que foi coagido e ameaçado pelos gestores do time de futebol.
27.nov.2022
TRF-4: Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico
Segundo a decisão, a fabricação destes produtos não se situa na área da química.
27.nov.2022
Tragédia no ES é consequência da cultura de ódio, diz Gilmar Mendes
No Twitter, ministro criticou "políticas infundadas de armamento" à população.
27.nov.2022
