20.jan.2024Brusque FC indenizará goleiro que se machucou e não tinha seguroPara relatora, o jogador ficou à margem da cobertura securitária por ato omissivo do empregador, impondo o dever da entidade desportiva de indenizar, conforme os arts. 186 e 927 do CC.
20.jan.2024Hospital é condenado por metal esquecido em ombro de pacienteColegiado fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.
19.jan.2024Passageira que não teve voo reagendado será indenizada em R$ 14 milMagistrado considerou que a responsabilidade dos fornecedores é objetiva, cabendo a eles, independentemente da culpa, responder pelos danos causados aos consumidores, em razão de defeitos nos serviços que prestam.
19.jan.2024Com IA, sistema de intimações AASP obtém 5 mi de recomendações em 2023Projeto inovador lançado há menos de 6 meses pela AASP impacta associados de todo o país, fazendo história ao transformar a experiência e a rotina da advocacia.
19.jan.2024TRF-1 afasta contribuição previdenciária sobre intervalo intrajornadaColegiado considerou desgaste físico e mental que homem submetido ao trabalhar quando não deveria.
19.jan.2024Estado pagará R$ 100 mil a policial por cegueira monocular após tiroColega acertou tiro em um dos olhos do policial durante blitz.
19.jan.2024Empresa indenizará por fazer empregada dançar "na boquinha da garrafa"Funcionários também eram obrigados a realizar outras dinâmicas vexatórias.
19.jan.2024Ex-síndica deve prestar contas de sua gestão a condomínioSegundo os autos, a mulher deixou o cargo sem realizar a devida prestação de contas.
19.jan.2024Associação defende no STF proibição de aterro sanitário em APPsAtualmente, há 18 aterros sanitários localizados em áreas de preservação permanente, dos quais 11 estão situados nas capitais do Brasil.
19.jan.2024Empresa deve incluir cobradores e motoristas em cota de aprendizesRelator do acórdão ressaltou que qualquer atividade que conste na CBO deve ser considerada no cálculo da cota.