26.nov.2022
26.nov.2022
Gilmar critica trava em juiz das garantias por Fux: "perplexidade"
Ministro pediu vista em processo em que a DPU busca derrubar cautelares, e destacou que a falta de análise pelo plenário constrange os integrantes da Corte.
26.nov.2022
STJ autoriza exumação de corpo para investigação de paternidade
A decisão foi tomada diante da negativa dos parentes do investigado em fornecer material genético para a realização de investigação de paternidade post mortem.
26.nov.2022
Instituição é condenada por dispensar professor com transtorno bipolar
O profissional foi dispensado sem justa causa no dia em que voltou de licença médica. Agora, deverá ser reintegrado.
26.nov.2022
STF julgará em plenário físico regras de redes sociais a magistrados
No plenário virtual, havia quatro votos por validar resolução do CNJ. Com pedido de destaque de Nunes Marques, análise será reiniciada.
26.nov.2022
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem
Os ministros seguiram o voto do relator, Fachin, que apontou vício de inépcia.
26.nov.2022
Plano terá de reembolsar mulher com endometriose que congelou óvulos
Entendimento foi de que a finalidade do procedimento era evitar efeitos adversos da doença.
26.nov.2022
Idosa será indenizada por braço amputado após atropelamento por ônibus
Magistrado analisou que o motorista, sem realizar qualquer verificação das laterais, fez a movimentação do veículo logo após a decida da vítima, ocasionando o acidente.
26.nov.2022
Marcas de moda investem em collabs visando engajamento, diz advogada
Especialista diz que as colaborações não são novidade, mas ganharam força nos últimos anos.
25.nov.2022
