29.mai.2023STF pode julgar tabelamento de danos morais trabalhistas nesta quintaJulgamento está suspenso desde outubro de 2021, por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
29.mai.2023Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio NegrãoAs obras possuem informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.
29.mai.2023Advogar na Itália: Brasileira conta como é e o que é preciso"Está sendo uma experiência muito incrível", disse advogada que atua em solos italianos há nove anos.
29.mai.2023TRT-15: Ambev e sindicato fecham acordo de R$ 25 milhõesAjuste soluciona conflito iniciado em 2010 e beneficia 1.406 trabalhadores.
29.mai.2023Toffoli suspende eleição para dois biênios na Assembleia de Tocantins Ministro observou necessidade de contemporaneidade das eleições ao início da gestão.
29.mai.2023Tribunal da Itália decide não sacrificar ursa que matou corredorPara a Justiça, periculosidade do animal não foi comprovada pelo governo; pais da vítima também defendem Gaia.
29.mai.2023Ação contra CEF é extinta por falta de interesse de agir de cliente13ª turma recursal da SJ/SP verificou que a parte autora não buscou a composição de seu interesse perante a CEF antes do ajuizamento da demanda.
29.mai.2023AASP leva Unidade Móvel a cidades de São Paulo e Minas GeraisAASP estará presente esta semana em Avaré, Pouso Alegre, Campinas e Extrema com a unidade móvel.
29.mai.2023Empresa é condenada por oferecer assistência jurídica ineficazNegociação extrajudicial seria suficiente para resolução do caso.
29.mai.2023STF: Casos com pedido de vista devem voltar à pauta a partir de 31/5No final do ano passado, a Corte aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento.