19.jan.2024
19.jan.2024
Minuto Migalhas tem juiz com coração, mulher no TJ e inovação legal
Antes que terminem as férias dos advogados, atualize-se.
19.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde"
O livro conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, do Battaglia & Pedrosa Advogados.
19.jan.2024
STJ analisará impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
Colegiado ainda determinou a suspensão, nos TJs e TRFs, dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica.
19.jan.2024
STF: Entidades contestam isenção de imposto para compras de até US$ 50
Para as confederações, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.
19.jan.2024
Qual o salário de um advogado? Confira o piso para o ano de 2024
Dentre os Estados que têm lei estabelecendo piso salarial, Roraima é o que paga o maior valor; já o Mato Grosso do Sul é o que paga o menor valor aos advogados.
19.jan.2024
Ambev detém marca "cringe"; advogado explica registros de nomes virais
Segundo o especialista, as empresas identificam o potencial apelo dessas expressões e veem oportunidades nisso.
18.jan.2024
TJ/DF: Pai deve realizar exames toxicológicos para visitar filha
Colegiado considerou que a medida "visa observar o melhor interesse da criança, devendo ser garantida a convivência com o genitor de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto".
18.jan.2024
Laudo genérico: Operadora não terá de fornecer internação domiciliar
Para magistrada, não há qualquer comprovação de que todos os pontos indicados pela declaração médica sejam imprescindíveis ao paciente.
18.jan.2024
