25.nov.2022
25.nov.2022
Esperança Garcia: Primeira advogada do Brasil era negra e escravizada
A piauiense assume o título que até então pertencia a Myrthes Gomes, a qual ingressou na advocacia em 1899.
25.nov.2022
OAB de Nova Friburgo/RJ é pichada com "AI-5 já"; Entidade repudia
O prédio da Justiça Eleitoral em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, amanheceram pichados nesta sexta-feira, com palavras como "lixo" e "AI-5 já".
25.nov.2022
Metas aprovadas pelo CNJ incluem priorizar casos de feminicídio
Corregedor Nacional de Justiça destacou a necessidade de sempre se buscar o aperfeiçoamento e a renovação do sistema de Justiça.
25.nov.2022
Minuto Migalhas: Com pombo, sem sapato, com paletó e sem machismo
Confira as notícias que foram destaque na semana.
25.nov.2022
STJ: Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem dar diagnóstico
Com a decisão, a 1ª turma reformou seu entendimento anterior de que caberia exclusivamente ao médico a tarefa de diagnosticar, prescrever tratamentos e avaliar resultados.
25.nov.2022
TRT-2 pausa tramitação de processos que tratam de penhora de salários
O acórdão de admissão do incidente com determinação de suspensão dos processos foi publicado no DEJT no dia 18.
25.nov.2022
Juiz nega comissão a imobiliária que alegou ter intermediado venda
Magistrado considerou que, no caso, não há provas suficientes da subsistência de nexo de causalidade.
25.nov.2022
Ministra afasta CDC em compra de insumo agrícola por produtores rurais
Tribunal de origem havia equiparado o produtor agrícola ao consumidor, em evidente confronto com a jurisprudência do STJ.
25.nov.2022
