27.mar.2023
27.mar.2023
ONG aciona Justiça por linha plant-based do Habib's conter ovo e leite
Os produtos foram adicionadas ao cardápio da rede de restaurantes aliados a bordões como "Habib's feito de plantas" e "O sabor do Habib's, agora feito de plantas."
27.mar.2023
STF julga alcance de punição eleitoral por fraude em cotas femininas
Julgamento teve início em plenário virtual. A relatora, Rosa Weber, votou por manter como estão a lei das eleições e a lei de inelegibilidade.
27.mar.2023
STJ vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Para relator, é o caso de refletir se a razão de ser da Súmula 231 está em sintonia com a atual sistemática penal.
27.mar.2023
Juíza invalida contrato golpista de venda de veículo
Loja de carros pagou R$ 60 mil a um estelionatário e exigia que dono do automóvel entregasse o veículo
27.mar.2023
Fábrica de Casamentos: SBT indenizará casal por viagem não realizada
Segundo decisão, o atraso na disponibilização da viagem foi exacerbado e foge do razoável, sendo capaz de gerar angústia e agastamento moral que superam o mero dissabor.
27.mar.2023
Golpe: Google e Facebook devem excluir posts sobre "recall do cartão"
Segundo o Senacon, em casos como esse, as plataformas não apenas podem, mas têm o dever jurídico de realizar a moderação de conteúdo, tal como tem decidido o STJ.
27.mar.2023
Construtora indenizará condomínio por mais de 90 avarias na estrutura
Juiz determinou o pagamento dos valores gastos para reparação dos defeitos, a serem fixados em sede de liquidação de sentença.
27.mar.2023
TJ/SP anula contrato de união estável assinado após alta hospitalar
Colegiado considerou que naquele momento o homem não estava em pleno gozo de suas faculdades mentais.
27.mar.2023
