27.set.2022
27.set.2022
Juiz nega indenização a youtubers ligados à prática de airsoft
A disputa envolvia o domínio da página www.fuzileirosniper.com.br.
27.set.2022
Após ditadura, Constituição de 88 restaurou direito ao voto
O processo eleitoral brasileiro é tido como um dos mais universais do mundo.
27.set.2022
Acordo entre consumidora e operadora extingue obrigação da corré
TJ/MG entendeu que ao atribuir à duas empresas de telefonia a responsabilidade pela falha na prestação de serviços, consubstanciada está a responsabilidade de natureza objetiva e solidária.
26.set.2022
STJ regulamenta 5 minutos de sustentação em agravo em feitos criminais
Desde junho, o tempo estipulado já vale para as sessões de julgamentos da 3ª seção, da 5ª e da 6ª turma da Corte.
26.set.2022
STJ: Terceiro embargante não suscita competência de juízo falimentar
Ministro lembrou que, conforme o CPP, cabe ao autor utilizar os meios necessários para a obtenção de interesse próprio, de maneira que, se frustrado seu ônus, deverá suportar as consequências prejudiciais aos seus próprios interesses.
26.set.2022
STF mantém condenação de Anthony Garotinho por compra de votos
Ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pelo TRE/RJ por irregularidades na eleição municipal de Campos dos Goytacazes em 2016.
26.set.2022
TJ/SP mantém condenação de Sikêra Júnior por ofensas ao marido de Xuxa
Colegiado concluiu que ao imputar a Junno Andrada o adjetivo de "jugolô", Sikera injuriou e difamou o artista.
26.set.2022
União deve indenizar estudante preso e perseguido na ditadura militar
Juíza ressaltou que o dano imaterial alegado decorre do sofrimento por conta da perseguição, e que a indenização por danos morais não está abrangida na reparação econômica concedida pela Comissão de Anistia.
26.set.2022
