28.mar.2023
28.mar.2023
Juíza condena padrasto e mãe por torturarem bebê
Réus foram sentenciados pela vara única da Comarca de Manoel Urbano/AC. Além da pena privativa de liberdade, o Juízo ainda determinou a perda do poder familiar da mãe sobre a filha.
28.mar.2023
Juíza limita a 35% descontos de empréstimo em salário de servidor
A magistrada também ordenou que o banco não incluía o endividado nos cadastros restritivos de crédito.
28.mar.2023
STJ manda CRM indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta
Colegiado levou em consideração a negligência do conselho no acompanhamento do corpo profissional, pois o médico "padecia de moléstias psíquicas gravíssimas" desde a juventude e "não poderia jamais exercer a medicina", havendo, inclusive, suspeitas de comportamento indevido anteriores ao caso da adolescente.
28.mar.2023
CNJ abre PAD contra juiz que teria favorecido servidores em decisões
O magistrado supostamente teria atuado de "forma parcial em processos movidos por servidores a ele subordinados, arbitrando vultosas quantias, a fim de beneficiá-los".
28.mar.2023
Advogado que apresentou várias ações contra ex-esposa não terá pensão
Homem foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má fé, tendo em vista que o réu perseguiu reiteradamente à ex-esposa.
28.mar.2023
CNJ analisa caso de juiz que ofendeu Gilmar Mendes nas redes sociais
A relatora Jane Granzoto votou por aplicar a pena de censura ao magistrado. O julgamento, todavia, foi suspenso por pedido de vista do conselheiro Giovanni Olsson.
28.mar.2023
STJ reconhece nulidade de busca e apreensão sem mandado judicial
Investigados alegam que diligência policial não contou com mandado judicial, nem testemunhas ou gravação por vídeo.
28.mar.2023
Advogado que teve conta bloqueada no lugar da parte será indenizado
Pelos transtornos sofridos, juízo fixou reparação no valor de R$ 2 mil.
28.mar.2023
