28.mar.2023
28.mar.2023
CNJ vai investigar juiz por condução na operação Caixa de Pandora
Neste mês, Barbagalo decidiu pela prescrição do crime de formação de quadrilha para o ex-governador José Roberto Arruda e mais 19 réus
28.mar.2023
TJ/SP mantém reconhecimento de paternidade após recusa em exame de DNA
O homem, mesmo regularmente intimado por duas vezes, não compareceu ao exame e não justificou a ausência.
28.mar.2023
Juíza manda internar adolescente que planejava atacar escola no RJ
A investigação teve início a partir de um alerta do Google à Interpol, que identificou um vídeo publicado no YouTube com conteúdo que sugere risco iminente de morte ou lesão grave a terceiros.
28.mar.2023
CNJ atualiza provimento que regulamenta união estável
Alteração busca simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens.
28.mar.2023
STJ: Contratar "macumbeira" visando a morte não é crime de ameaça
A mulher foi acusada de encomendar trabalho espiritual contra o promotor e outras autoridades da comarca em que atuava como secretária de Saúde.
28.mar.2023
CNJ abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de agredir esposa
A Corregedoria analisa ainda a necessidade de afastamento do magistrado Valmir Maurici Júnior de suas funções.
28.mar.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora a Aegea em seu novo financiamento
Valor da negociação ficou em R$ 550,5 milhões.
28.mar.2023
TRF-1: Credor não é obrigado a aceitar penhora de bem em vez de ativos
Tribunal destacou que o devedor pode indicar bens menos onerosos para a execução, não representa direito subjetivo da parte devedora de obrigar o credor a aceitar a inversão da ordem legal preferencial.
28.mar.2023
