13.fev.2023
13.fev.2023
Ministra majora indenização a pais que perderam filho por negligência
Juízo de origem tinha condenado rede de hospitais ao pagamento de R$ 60 mil a cada um dos pais. Ministra majorou para R$ 100 mil para cada.
13.fev.2023
Mulher é condenada por atear fogo em igreja após perseguir sacerdote
Desde 2018, a fiel perseguia o sacerdote da paróquia por meio de redes sociais, envio de cartas e pessoalmente, ameaçando-lhe a integridade física e psicológica.
13.fev.2023
Para Barroso, cabe à União legislar sobre crime de responsabilidade
Segundo o relator, o dispositivo afronta os arts. 22, I, e 50, caput e §167; 2º186;, da Constituição Federal.
13.fev.2023
Aluno poderá transferir Fies para medicina mesmo sem nota suficiente
Magistrado entendeu que "o único impedimento sejam as restrições veiculadas nas portarias do MEC".
13.fev.2023
TJ/SP: Mercado Livre indenizará loja após bloqueio indevido de conta
Magistrada determinou que a indenização fixada em R$ 10 mil justifica-se na medida em que o bloqueio da conta prejudicou o cumprimento das obrigações da requerente junto aos consumidores.
13.fev.2023
BMA Advogados expande atuação com anúncio de nova sócia
Escritório contará com área de Contratos Comerciais e Franquias liderada por Tatiana Sister.
13.fev.2023
Banco pagará diferença entre dívida e valor de imóvel tomado
TJ/SP considerou que houve enriquecimento sem causa da instituição financeira.
13.fev.2023
Cescon Barrieu apresenta Andrea Barbosa Campos como nova sócia
A nova sócia possui mais de 25 anos de atuação que incluem operações com grandes bancos e indústrias e experiências internacionais.
13.fev.2023
