20.ago.2022
20.ago.2022
Juiz concede liminar para suspender cláusula de não concorrência
Magistrado reconheceu risco de dano na impossibilidade de exercício da atividade empresarial.
20.ago.2022
Plano de saúde deve cobrir quimioterapia ocular a paciente
Magistrado pontuou que qualquer restrição ou vedação ao servidor público no plano de saúde criado pela administração pública para seus servidores deve estar previsto na lei.
20.ago.2022
MPF pede revisão de decreto que regulamentou mínimo existencial
Em nota técnica, órgão afirma que o valor resguardado para o endividado viver é irrisório e estimula a contratação de novos empréstimos.
20.ago.2022
Desembargador critica Moraes e pede aposentadoria: "infeliz com o STF"
De acordo com o desembargador, Moraes fez uma declaração de guerra ao país: "eu não vou cumprir discurso de ministro".
20.ago.2022
PL proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos
Autor da proposta, o deputado Ney Leprevost mostrou estudos em que o uso da substância resulta em potenciais lesões inflamatórias no trato intestinal de animais de experimentação
20.ago.2022
PDT pede impugnação da candidatura de Bolsonaro e vice
Segundo o partido, os políticos praticaram abuso de poder político na reunião com embaixadores estrangeiros em julho deste ano.
20.ago.2022
STJ: Inalienabilidade temporária exclui imóvel em prazo restritivo
Segundo o relator, o donatário não pode praticar nenhum ato de disposição pelo qual o bem passe à titularidade de outra pessoa.
20.ago.2022
Golpes digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas, alerta advogado
Francisco Gomes Júnior, especialista em Direito Digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.
19.ago.2022
